Mês: junho de 2016

Iepé é membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

No último dia 27 de abril de 2016, foi instalado pelo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituído por decreto presidencial em dezembro de 2015. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Entre suas atribuições está a de propor objetivos, princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos indígenas e  acompanhar a execução das ações voltadas aos povos indígenas.

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Iepé assina Acordo de Cooperação Técnica com a Funai

No dia 10 de maio de 2016, o Iepé e a Funai assinaram um novo acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, com vigência para os próximos cinco anos. A cooperação prevê a realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, contribuindo para a plena ocupação e gestão de suas terras e a implementação e desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas prioritárias para a Cooperação, por meio de estratégias integradas e participativas com vistas à autonomia e fortalecimento cultural dos povos indígenas desta região.

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