Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque

No dia 22 de fevereiro de 2019, os Povos Indígenas do Oiapoque aprovaram o seu Protocolo de Consulta, que orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.O processo de elaboração do documento, que teve início em dezembro de 2017, foi coordenado pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), facilitado pela advogada Erika Yamada e contou com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e com apoio do Iepé, da FUNAI, e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

Vídeo: Davi Marworno