Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil é o título da mais nova publicação preparada pelo Iepé. Organizada pelo antropólogo Luis Fernando Pereira, o livro apresenta, comenta e discute leis que regulam a relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. A partir de exemplos focados no Amapá e norte do Pará, especialmente no que se refere a áreas protegidas, são comentados aspectos da legislação ambiental e indigenista brasileira, os quais também se aplicam a outras regiões do Brasil.
A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno.
Ela foi preparada a partir de cursos, oficinas e seminários com representantes indígenas, agricultores e extrativistas, no âmbito do Projeto “Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará”, desenvolvido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta principal desse projeto é articular as pessoas que vivem, trabalham e mantêm relações na região oeste do Estado do Amapá e do norte do Pará, principalmente de representantes dos povos que vivem nas Terras Indígenas Wajãpi e Parque Indígena do Tumucumaque, assim como dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e das populações que vivem no entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é formar um mosaico entre essas unidades de conservação e terras indígenas, fortalecendo a articulação entre essas populações e buscando uma gestão integrada e participativa que possa garantir a conservação ambiental da região, bem como propostas de desenvolvimento sustentável, que atendam às necessidades e interesses dessas populações.
Sabe-se que o Brasil é um país de muitas leis. Para que elas sejam cumpridas, é muito importante que elas sejam conhecidas. O Iepé espera que as informações reunidas nesta publicação sejam úteis e possam colaborar para o fortalecimento de propostas de desenvolvimento sustentável, que aliem o bem estar das populações com a preservação do meio ambiente em que elas vivem.
A publicação contou com apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Noruega e da Rainforest Foundation da Noruega. Interessados podem contatar o Iepé para receber a publicação, que em breve estará disponível em nosso site.
