PROGRAMA Tumucumaque-Wayamu (PTW)

O Programa Tumucumaque foi planejado na estrutura do Iepé desde sua fundação, em 2002. Mas sua concretização só ocorreu em agosto de 2005, por ocasião de duas oficinas de registro de conhecimentos sobre os grafismos dos povos do Complexo Tumucumaque (TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Oeste). As oficinas aconteceram quase simultaneamente nas aldeias Missão Tiriyó (Oeste) e Bona (Leste), reunindo caciques, mulheres, jovens e crianças de todas as aldeias de cada lado do território.

Na Missão Tiriyó, a oficina foi conduzida por Denise Fajardo; em Bona, por Lucia Hussak van Velthem. Ambas, antropólogas e sócias-fundadoras do Iepé, já possuíam histórico de relações de pesquisa com os povos da região. O objetivo principal era anunciar a existência do Iepé e propor uma parceria, que foi aceita e permanece viva até hoje. Ali se deram os primeiros passos do então Programa Tumucumaque, viabilizados por um dos primeiros projetos do Iepé — “Valorização e gestão dos patrimônios culturais indígenas no Amapá e norte do Pará” —, aprovado em edital público da Petrobras Cultural, em 2004.

Nos anos de 2005 e 2006, além das oficinas de grafismo e cultura material, algumas mulheres tomaram à frente, demandando apoio para a valorização de seus saberes ligados à tecelagem com sementes e miçangas. Essa trajetória, que começou em oficinas, resultaria mais tarde na criação da Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI) e na gestão do Fundo de Artes e Artesanatos Wëriton Iyeripo.

A partir de 2007, o Programa ampliou suas ações com a formação de professores-pesquisadores Tiriyó e Katxuyana, em parceria com MEC, Funai e organizações internacionais. Entre 2008 e 2011, passou a incorporar de forma mais clara a dimensão da gestão territorial e ambiental: apoiou o Grupo de Trabalho da Funai de Identificação e Delimitação da TI Kaxuyana-Tunayana (criado em 2008), promoveu experiências locais de manejo sustentável e realizou oficinas socioambientais com donos de aldeia. No mesmo período, lideranças do Tumucumaque também participaram das agendas de criação do Mosaico da Amazônia Oriental.

Entre 2009 e 2011, a preocupação das lideranças frente aos desafios da vida em terras demarcadas motivou professores-pesquisadores indígenas a refletirem sobre sustentabilidade e a esboçar um primeiro “Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Tumucumaque Oeste a partir da Escola”, que se tornou o embrião do PGTA dos povos do Tumucumaque nos anos seguintes. Sem que se soubesse de antemão, esse conjunto de experiências entre 2005 e 2011 já funcionava como uma preparação do terreno para a etapa seguinte do Programa.

Em 2012, com a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), ficou claro que a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e de Protocolos de Consulta seria a demanda prioritária a partir de então, e isso dependia da existência de organizações indígenas capazes de conduzir esses processos.

O Programa passou então a apoiar o fortalecimento institucional das associações indígenas, tanto no Tumucumaque, quanto nas Terras Indígenas vizinhas, promovendo oficinas de diagnóstico organizacional, gestão administrativa e contábil, apoiando a realização de assembleias próprias e incentivando a articulação territorial.

Nesse período, um marco importante foi o projeto “Construindo nossos PGTAs”, submetido em 2013 pela Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana (APITIKATXI) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a participação das associações Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (APIWA), Associação dos Povos Indígenas Wai Wai de Roraima (APIW), Conselho Geral do Povo Hexkaryana (CGPH), Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (APIM), Associação dos Povos Indígenas Trombetas-Mapuera (APITMA), Associação das Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná (AMIRMO), Associação Indígena Katxuyana, Tunayana, Kahyana (AIKATUK) e apoio técnico do Iepé.

Essa experiência promoveu oficinas conjuntas de mobilização e diagnóstico e possibilitou uma articulação inédita entre Tumucumaque e Trombetas-Nhamundá-Mapuera, em que os povos do Tumucumaque e do Trombetas-Nhamundá-Mapuera se reconheceram como parte de um mesmo esforço coletivo para pensar o futuro de seus territórios. Esse projeto tornou-se a semente da elaboração dos PGTAs: um exercício de união política e metodológica que lançou os alicerces para os avanços posteriores.

Se em 2012 o Programa ainda operava em meio a arranjos institucionais frágeis e metodologias importadas, em 2015 já havia clareza de que o caminho deveria ser construído a partir da articulação entre as próprias organizações indígenas, com o PTW no papel de parceiro estratégico e de longo prazo. O PTW assumiu a partir desse momento uma missão ampliada: apoiar o fortalecimento institucional e político das associações indígenas da região.

Os caminhos tiveram que ser diferentes em cada complexo territorial, respeitando os históricos próprios e acúmulo de experiências. No Complexo Tumucumaque, a mais longa trajetória de ações desde 2005 permitiu que a elaboração do PGTA fosse concluída em 2015, já com uma base sólida construída coletivamente.

No Complexo Trombetas-Nhamundá-Mapuera o processo de elaboração do PGTA exigiu um trabalho mais aprofundado e amplo de diagnósticos e mobilizações, que se estendeu até 2020 e resultou em um único PGTA abrangendo as TIs Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, a partir de então concebidas como compondo um único território, denominado “Wayamu”.

Já o processo de apoio à elaboração de Protocolos de Consulta, ocorreu em paralelo, de 2018 à 2020, em resposta à demanda das lideranças de terem seu PGTA e Protocolo de Consulta, “um debaixo de cada braço”.

O acúmulo de experiências construídas desde 2005 com os povos do Tumucumaque tornou possível adotar, a partir de 2012, uma estratégia de síntese: reunir, organizar e aproveitar todos os aprendizados, práticas e iniciativas realizadas ao longo dos anos para transformá-los na base da elaboração de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

No Complexo Tumucumaque, esse caminho foi mais rápido justamente porque já havia um histórico consistente de oficinas, cursos de formação, iniciativas e experiências apoiadas pelo Programa. Assim, entre outubro e novembro de 2014, as comunidades, lideranças e associações indígenas avançaram diretamente para a validação dos diagnósticos, incorporando nesse processo a sistematização de todos os elementos necessários para compor o primeiro PGTA próprio do Tumucumaque. O plano foi concluído em novembro de 2015 e logo em seguida embasou uma proposta submetida pelo Iepé ao Fundo Amazônia, aprovada em abril de 2015 e implementada a partir de fevereiro de 2016.

Essa fase marcou um salto qualitativo na história do Programa: do apoio a iniciativas dispersas, no início, passou-se à construção de instrumentos estratégicos de gestão territorial e ambiental, em sintonia com as diretrizes nacionais da PNGATI e, sobretudo, com as visões de futuro dos povos do Tumucumaque.

O PGTA do Tumucumaque e Rio Paru d´Este, concluído em 2015, já trazia em seu conteúdo a aspiração das comunidades e lideranças locais de criar fundos coletivos indígenas que garantissem recursos para implementar as ações previstas. Essa semente amadureceu ao longo da década seguinte, quando as associações representativas APITIKATXI e APIWA, em parceria com o Iepé, conseguiram viabilizar apoio financeiro de diferentes parceiros para dar início à implementação do PGTA.

Entre 2018 e 2020, somou-se a esse processo a elaboração do Protocolo de Consulta, entendido como ferramenta complementar ao PGTA: tanto para assegurar o direito à consulta livre, prévia e informada perante atores externos, quanto para guiar os próprios processos internos de tomada de decisão coletiva.

A partir de 2021, o olhar das associações voltou-se para a criação de um mecanismo financeiro próprio, completando o tripé da governança do território: PGTA – Protocolo de Consulta – Fundo Financeiro. Nesse contexto nasceu o Fundo Pakará, concebido para garantir recursos estáveis e de longo prazo à concretização das ações planejadas em seu PGTA, sempre baseado no modo de governança estabelecido no Protocolo de Consulta.

Entre 2021 e 2023, as associações, com apoio do Iepé e da Nia Tero, conduziram um intenso processo de diálogos, consultas internas e construção coletiva. O nome Fundo Pakará foi escolhido em 2022 e seu regimento foi aprovado em assembleias gerais em 2023, realizadas após caravanas que percorreram todas as aldeias do Tumucumaque. Estruturado por um Grupo de Trabalho com 28 representantes indígenas, o Fundo adotou um modelo inovador, sem editais ou submissão de projetos, rompendo com práticas externas e apostando em soluções de longo prazo ancoradas na própria governança indígena.

Assim, em 2025, nasce o Fundo Pakará, como mecanismo financeiro do futuro coletivo dos povos do Tumucumaque. Mais do que um fundo, ele representa o sonho de exercer, pela primeira vez, a gestão autônoma dos recursos financeiros que apoiarão a gestão da vida e do território, simbolizando a concretização de um caminho que começou a ser desenhado em 2015 e que hoje se torna realidade.

A história da atuação do Programa no Complexo Trombetas-Nhamundá-Mapuera é marcada por um percurso muito diferente daquele vivido no Tumucumaque. Se no Tumucumaque já existia um acúmulo de relações e trabalho desde 2005, por meio de oficinas, cursos e apoio a iniciativas de valorização cultural e fortalecimento político, lá foi preciso começar praticamente do zero. Quando o Programa iniciou uma ação mais sistemática nessa região, em 2012, encontrou um cenário de povos marcados por décadas de deslocamentos forçados, associações ainda frágeis ou em formação, e uma história de separações e reagrupamentos que atravessa gerações.

Além disso, havia outra dificuldade: para muitos dos povos do Trombetas-Nhamundá-Mapuera, o Iepé e o Programa Tumucumaque eram nomes desconhecidos. Eles não tinham experiência prévia com uma instituição que realizasse um trabalho semelhante de fortalecimento político, cultural e territorial com base em processos de longo prazo. Essa falta de referências tornava necessário não apenas explicar quem era e como trabalhava o Iepé, mas sobretudo demonstrar, na prática, que essa presença seria uma parceria de confiança e continuidade, diferente das intervenções pontuais às quais estavam mais acostumados.

O primeiro passo, portanto, foi o mais difícil: construir as bases para uma relação de confiança mútua. Isso significou promover reuniões com lideranças, realizar oficinas de mobilização e encontros entre aldeias, formar novas lideranças, apoiar as associações indígenas já existentes e criar espaços de diálogo sobre a PNGATI, até então pouco conhecida nas comunidades. Foi um trabalho paciente, de escuta e de costura, voltado para apoiar na reconexão das redes de relações entre povos que, apesar de viverem em terras contíguas, ainda não tinham uma agenda coletiva organizada de gestão territorial.

Essa etapa inicial (2012–2015) também foi marcada pelo fortalecimento do protagonismo indígena na condução de projetos, com destaque para iniciativas como o projeto “Construindo nossos PGTAs”, submetido pela APITIKATXI ao PDPI/MMA em parceria com as demais associações do Tumucumaque e do Trombetas-Nhamundá-Mapuera, além do Iepé como parceiro técnico. Essa experiência tornou-se a semente da elaboração dos PGTAs: um exercício de união política e metodológica que lançou os alicerces para os avanços posteriores.

Entre 2017 e 2020, essa aposta começou a florescer. Foram realizados diagnósticos socioambientais participativos em todas as aldeias da região, um esforço monumental de ir de comunidade em comunidade, levantando informações, ouvindo histórias, sistematizando práticas e preocupações locais. Ao mesmo tempo, as lideranças demandavam instrumentos que assegurassem o direito de dizer “sim” ou “não” diante de qualquer proposta externa que culminariam na elaboração de um Protocolo de Consulta único para as três TIs.

Poucos meses antes da conclusão desse ciclo, em setembro de 2019, em uma assembleia na aldeia Jatapuzinho, situada na porção roraimense da TI Trombetas-Mapuera, surgiu coletivamente a inspiração em torno do termo “wayamu”, que em várias línguas Karib significa “jabuti”. O animal foi escolhido como símbolo da união dos povos das três TIs pela sua resiliência: mesmo em condições adversas, resiste, sobrevive e segue caminhando, lenta mas firmemente, em direção ao seu destino.

O momento decisivo ocorreu em março de 2020, quando uma grande Assembleia Geral (I Encontro da União Territorial Wayamu) reuniu representantes de todos os povos e aldeias da região para a conclusão dos PGTAs e Protocolos de Consulta das três Terras. Ali se tomou uma decisão histórica: em vez de manter apenas planos separados, cada qual restrito a sua terra, haveria um PGTA e um Protocolo de Consulta unificados. Essa decisão expressava algo maior do que a soma das partes: era o nascimento de uma visão territorial coletiva, capaz de afirmar prioridades comuns e mobilizar uma força conjunta em defesa de um território que, de fato, sempre foi um só.

A partir desse marco, consolidou-se a ideia de uma União Territorial Wayamu, com previsão de um Conselho representativo e de um Fórum de Organizações Indígenas. Esse arranjo organizativo não caiu do céu: foi o resultado de anos de encontros, oficinas, viagens de lideranças e assembleias que, pouco a pouco, ampliaram a confiança e o desejo de agir em conjunto.

O fortalecimento das organizações indígenas foi outro pilar dessa caminhada. Entre 2012 e 2020, sete associações (APIW, CGPH, AYMARA, APIM, APITMA, AMIRMO e AIKATUK) ganharam corpo, regularidade institucional e capacidade de elaborar projetos, captar recursos e dialogar com parceiros externos. Cada uma delas enraizada em uma parte do território, refletindo sua complexidade, mas todas unidas em torno de um mesmo processo político.

Com a aprovação de um PGTA e de um Protocolo unificados em 2020, iniciou-se uma nova etapa: a da implementação. Os povos do Wayamu decidiram priorizar três grandes frentes:

Governança: realização de assembleias, apoio à construção de casas comunitárias para reuniões políticas e protagonismo crescente das mulheres, que passaram a realizar encontros próprios e assumir posições de liderança.

Proteção territorial: abertura de novas aldeias em pontos estratégicos para ocupar e proteger o território frente às ameaças de invasão, garimpo e turismo predatório de pesca.

Infraestrutura de comunicação: internet e radiocomunicação em praticamente todas as aldeias, aproximando comunidades e fortalecendo sua voz coletiva.

Em paralelo, a luta pelas regularizações pendentes, como a demarcação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e da TI Ararà, permaneceram sempre no centro das atenções.

Declarada em 2018, e demarcada fisicamente em 2025, a TI Kaxuyana-Tunayana aguarda homologação. Já a TI Ararà teve seu GT de Identificação e Delimitação oficializado em 2024, e a expectativa é que a sua aprovação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aconteça em breve. Ambas fazem parte da própria caminhada coletiva: sem a regularização plena dessas terras, o Wayamu nunca estará completo.

Assim, enquanto no Tumucumaque o Programa pôde avançar rapidamente sobre bases já consolidadas, no Trombetas-Nhamundá-Mapuera foi preciso primeiro reconstruir as condições mínimas de confiança, organização e diálogo. Essa diferença explica porque no segundo a trajetória é lembrada como um caminho próprio, mas também profundamente transformador. Hoje, é possível reconhecer que esse esforço paciente deu frutos: o Wayamu existe, é reconhecido por seus povos e se projeta como um território unido, resiliente e dotado de instrumentos próprios de gestão, pronto para enfrentar os desafios do futuro.

Ao longo dessa história de parceria, durante os processos de elaboração dos PGTAs e Protocolos de Consulta, surgiram reflexões que os próprios povos expressaram por meio de símbolos ligados a animais conhecidos em seus territórios. Foi assim que a arraia (sipari) e o jabuti (wayamu) passaram a representar, cada um em seu contexto, a forma como pensam e organizam suas terras.

A arraia (sipari) se tornou emblema do Complexo Tumucumaque: sua coluna representa o rio que divide os lados leste e oeste; os olhos, as duas associações indígenas de cada lado; e a cauda, principal meio de defesa, simboliza a proteção assegurada pelo Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, concluído em 2020.

O jabuti (wayamu), por sua vez, foi escolhido como símbolo do Território Wayamu, durante a construção do PGTA das Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà, também concluído em 2020. O mosaico do casco do jabuti evoca o traçado das Terras Indígenas que compõem esse território amplo e contínuo. Sua dureza e resiliência refletem a força e a persistência dos povos que nele vivem, sustentando, geração após geração, a ligação entre cultura, território e futuro.

O Wayamu, que caminha firme e paciente, e a arraia que protege o rio com sua cauda, expressam o que o PTW ajudou a construir: não apenas instrumentos de gestão, mas um modo de pensar e viver o território em comum, enraizado no próprio pensamento indígena.

“O parceiro Iepé está atuando para apoiar a união do Território Wayamu, no fortalecimento das organizações indígenas, nas políticas públicas e nas demarcações das TIs. Também apoia a realização das assembleias e a levar povos indígenas para participar de intercâmbios nacionais e internacionais.”

Benaias Hexkariano, representante do Território Wayamu

“Nós conhecemos o nosso parceiro Iepé já há muitos anos e confiamos nesse trabalho que sempre apoiou e defendeu o direito dos povos indígenas. Fortalecimento do artesanato, fortalecimento de lideranças indígenas, fortalecimento das mulheres, fortalecimento da nossa cultura, fortalecimento de conhecimentos antigos são alguns exemplos. Tenho que agradecer e pedir que o Iepé continue nos apoiando na defesa de nossos direitos.”

Demétrio Tiriyó, representante da TI Parque do Tumucumaque