Encontro reúne povos indígenas do Brasil, Guiana Francesa e Suriname

Entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2010 ocorreu, em Galibi, no Suriname, o Terceiro Encontro Transfronteiriço dos Povos Indígenas do Brasil (Amapá e norte do Pará), da Guiana Francesa e do Suriname, que contou com a participação de cerca de 100 participantes, entre representantes de comunidades indígenas de nove povos da região (Apalai, Galibi, Galibi-Marworno, Kali’na, Karipuna, Palikur, Tiryió, Wajãpi e Wayana), além de representantes de organizações indígenas e indigenistas, e de órgãos governamentais. Este encontro, promovido pela VIDS- Association of Indigenous Village Leaders of Suriname, em parceria com o Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, com apoio da FOAG – Fédération des Organisations Autochtones de Guyane, e patrocínio da Rainforest Foundation da Noruega, deu continuidade às ações de fortalecimento da articulação dos povos indígenas da região transfronteiriça sobre propostas de desenvolvimento sustentável para as comunidades ali presentes.

Além de representar uma ocasião para uma rica troca de experiências e informações, o evento possibilitou a realização de discussões em torno de temas essenciais para as populações indígenas, como a questão do reconhecimento jurídico dos territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades indígenas. Vale ressaltar a importância vital desta discussão no atual contexto do Suriname, país sede do evento, e das grandes expectativas com relação à gestão do governo recém-eleito no sentido de promover o reconhecimento dos povos indígenas e de seus direitos territoriais, até então inexistente.

2010-12-08-09h56m30-transfronteirico-plenaria

A gestão sócio-ambiental das terras indígenas e, principalmente a problemática do garimpo realizado nas áreas ocupadas por populações indígenas e/ou em seu entorno foi também objeto de discussões por parte dos participantes. Os graves impactos relacionados à essa atividade, que afetam grande parte das comunidades da região, tanto em termos ambientais quanto sociais e sanitários foram ressaltados pelos representantes indígenas presentes. O caráter transnacional desta temática, a necessidade de implementar iniciativas conjuntas e de melhorar a cooperação entre os governos dos três países também foram destacados. Um manifesto sobre o garimpo, descrevendo a visão dos povos indígenas com relação a esse assunto, bem como suas reivindicações foi produzido e será encaminhado às autoridades e órgãos responsáveis de cada país. Ele é fruto de profundas discussões que já haviam sido iniciadas no Segundo Encontro Transfronteiriço, realizado em Saint Georges de l’Oyapock, em 2009.

Outros desafios enfrentados por essas comunidades no seu dia-a-dia, e debatidas durante o Encontro, foram: “os problemas sociais- drogas, uso abusivo de álcool e a violência contra as mulheres” e a questão das “línguas indígenas, educação e o futuro dos jovens”. Ambas as temáticas relacionam-se a um problema grave e recorrente, ligado à perda da autoridade tradicional por parte das comunidades indígenas. Com relação aos problemas sociais, algumas soluções foram propostas, tais como a realização de campanhas de informação e a criação de meios de controle da venda de bebidas alcoólicas nas aldeias. No que se refere ao tema da educação escolar indígena, vários problemas foram mencionados, principalmente por parte de representantes da Guiana Francesa e do Suriname, onde não há um sistema de ensino diferenciado previsto por lei, dificultando o ensino e a transmissão das línguas nativas. Nos dois grupos de trabalho foi ressaltada a necessidade de reforçar e de valorizar a cultura e a autoridade tradicionais.

2010-12-08-13h20m56-transfronteirico-plenaria

Além da rica troca de experiências e de discussões políticas entre os diferentes representantes dos vários povos ali presentes, esse encontro viabilizou também a discussão entre representantes de um mesmo povo que hoje se encontra separado pelas fronteiras nacionais dos três países da região, o que foi possível pelo fato de falarem a mesma língua materna. Durante o Encontro, os participantes se dividiam em grupos de discussão de acordo com sua língua (Tiriyó, Wayana, Sranantongo, e também em Francês e Português), o que permitiu que todos se expressassem de forma mais aberta e precisa sobre os temas debatidos. Essa dinâmica favoreceu o contato entre representantes do mesmo povo, possibilitando a troca de experiências e a familiarização tanto quanto aos desafios que se impõe quanto à realidade diversa de populações pertencentes a um mesmo povo, mas que habitam países diferentes.

Dessa forma, a realização deste encontro permitiu não apenas a troca de experiências e informações, mas também um contato valioso entre representantes indígenas dos grupos ali presentes e a elaboração de propostas de solução para enfrentar as problemáticas compartilhadas por todos esses povos. A articulação em rede desse conjunto de atores terá prosseguimento no próximo ano, quando os representantes dos povos indígenas dos três países voltam a se encontrar novamente.