Organizadores: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Data: 13 a 15 de março de 2012, Cidade:Brasília U.F.: DF
N° total de participantes: 96 (noventa e seis)
Nº de participantes do Condraf Nacional: 2 (dois)
N° de participantes do governo: 31 (trinta e um)
N° de participantes da sociedade civil: 63 (sessenta e três) sendo 46 (quarenta e seis) índios
Os objetivos do Seminário foram assim explicitados pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA:
– Ampliar o espaço de diálogo e participação dos Povos Indígenas no processo
de construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural –
PRONATER;
– Colher subsídios para a construção de diretrizes para o novo PRONATER;
– Construir estratégias para a continuidade e fortalecimento da Rede Temática
de ATER junto aos Povos Indígenas e do processo de formação de agentes
indígenas, tendo em vista a incorporação dos mesmos às equipes técnicas de
ATER;
– Elaborar documento a ser incorporado ao documento base da I Conferência
Nacional de ATER (CNATER).
Esse evento vem sendo articulado entre as lideranças indígenas e representantes do MDA desde 2007, quando as ações de Ater passaram a ter maior amplitude principalmente entre o povos indígenas do nordeste. O documento orientador das discussões foi o documento base citado acima sujeito a todas as modificações que os participantes do Seminário achassem necessárias. As proposições nos grupos temáticos foram ricas e suscitaram questões complexas que passaram por discussões acaloradas na votação em plenária.
Os desafios para viabilizar a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural voltadas para os povos indígenas no Brasil são imensos a começar pela questão básica de porque os projetos de ATER Indígena estão locados na Secretaria da Agricultura Familiar? Atualmente o que se tem no Ministério do Desenvolvimento Agrário são poucos recursos, equipe dedicada mas mínima ( 2 pessoas para atenderem 36 projetos), atraso no repasse de recursos, descontinuidade das ações, pouco envolvimento ou mesmo discriminação racial por parte das EMATER ( Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural) com técnicos não capacitados para trabalhar com populações indígenas, entre outros problemas que foram apresentados no Seminário. No entanto, várias lideranças mostraram em seus pronunciamentos a vontade de dialogar com o governo visando a melhoria dessa política pública como declarou o índio Sr.Iran Xukuru:“Queremos que a ATER seja um processo contínuo, auxiliando na produtividade e ao mesmo tempo mantendo nossas tradições. Esta é nossa oportunidade de conversar com o governo e mostrar os benefícios dos serviços de assistência técnica específico para os povos indígenas.”.
