Nos dias 24 e 25 de setembro foi realizada, em Macapá, a 2ª Reunião de 2012 do Conselho Consultivo Piloto do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental. Esta reunião contou com a participação de representantes indígenas, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, de pequenos agricultores situados ao longo da rodovia Perimetral Norte, de gestores de Unidades de Conservação localizadas no Amapá (PARNA Montanhas do Tumucumaque, FLONA do Amapá, FLOTA do Amapá, RDS do Iratapuru), de representantes de órgãos governamentais (Funai, Sema-AP, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, IMAP, IEF) e Unifap, além do Iepé, formalmente indicados para compor o Conselho.
Dominaram a pauta de discussões temas como a regularização da questão fundiária no Amapá, de medidas em torno de denuncias de extração ilegal de madeira ao longo da rodovia Perimetral Norte e de certas problemáticas que afetam os povos indígenas da região como, por exemplo, questões ligadas à destinação de lixo, e à homologação de pistas de pouso em aldeias.
Três apresentações foram feitas, a primeira, por Claudia Funi e José Maria (Sema-AP), sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que busca apontar as inconsistências nos limites de Áreas Protegidas no Amapá, oferecendo subsídios para que os atos de criação de tais áreas sejam revistos e readequados. A segunda, por Ana Euler (IEF) focalizou ações do Instituto do Estado de Florestas do Amapá, tendo sido destacadas as iniciativas voltadas ao aproveitamento do potencial florestal do Estado e alguns aspectos da Câmara Setorial da Sociobiodiversidade, sobretudo no tocante à cadeia produtiva da castanha do Brasil. A terceira consistia em uma breve apresentação de proposta, por colaboradores vinculados ao ICMBio, de um programa de Educação Ambiental que buscará formular ações em torno da questão do lixo nas áreas que compõem o Mosaico.
Encaminhamentos – Dentre os resultados e encaminhamentos da reunião enumeram-se a elaboração de dois documentos. O primeiro se refere à demanda de providências e ações, por parte do Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá- IMAP, para coibir a extração ilegal de madeira em localidades próximas à Perimetral Norte. O segundo solicita agilidade na elaboração e execução do Plano de saneamento municipal de Pedra Branca do Amapari com atenção especial à implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto no município que possibilite minimizar a contaminação que vem sendo observada no Rio Amapari em virtude da sobrecarga da ETE de Serra do Navio.
Foram criadas uma “câmara técnica” voltada às questões de proteção ambiental e uma comissão que se dedicará ao acompanhamento das questões e medidas sobre a extração ilegal de madeira. Além disso, a reunião foi ocasião de início de uma parceria entre representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da RDS do Rio Iratapuru – que buscarão elaborar um projeto para a retomada do festival da castanha- e de assessoria, também por parte da Unifap, à equipe de colaboradores que propôs o programa de Educação Ambiental.
Mosaico em reconhecimento – Na reunião, foi informado aos membros indicados para o futuro Conselho Consultivo do Mosaico, que o mesmo encontra-se em processo de reconhecimento por parte do Ministério do Meio Ambiente. Duas reuniões do Conselho Consultivo Piloto foram agendadas para 2013.
Essa 2ª reunião do Conselho Consultivo Piloto foi apoiada pelo Iepé e ICMBio.
