O Plano Setorial de Culturas Indígenas e as ações do Ministério da Cultura para valorizar e apoiar a diversidade cultural indígena juntamente com as ações do Ministério da Educação na promoção de uma educação escolar diferenciada aos povos indígenas foram os primeiros temas tratados no curso “Políticas Públicas e Povos Indígenas no Brasil”, realizado pelo Iepé, no auditório da Biblioteca Pública Estadual Eucy Rodrigues Lacerda, em Macapá.
O curso, realizado no período da manhã, conta com a participação de cerca de 55 representantes indígenas dos povos Apalai, Wayana, Wajãpi, Tiriyó, Palikur, Galbi Kali ´na, Galibi do Oiapoque, Karipuna e Kaxuyana. Além de presidentes e diretores das associações representativas dos povos indígenas da região, participam professores indígenas, agentes indígenas de saúde, artesãos e lideranças. Na parte da parte, o curso é voltado para técnicos e gestores públicos estaduais e federais, em atuação no Estado do Amapá. Cerca de 50 técnicos da Funai, Sesai, Dsei, Iphan, MPF, Iepa, Unifap, Seed, SIMS, Museu Sacac, Ibama e biblioteca pública participam do curso.
Coordenado pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, coordenador-executivo do Iepé, o curso pretende oferecer, a representantes indígenas e técnicos governamentais em atuação no Estado do Amapá, uma visão crítica sobre as diferentes políticas públicas direcionadas aos índios no Brasil.
Cultura em destaque – No primeiro dia do curso (17 de setembro), Pedro Domingues, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, apresentou o Sistema Nacional de Cultura, aprovado na semana retrasada pelo Congresso Nacional, e o processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura (aprovado em 2010) e o Plano Setorial de Culturas Indígenas, que começará a ser difundido e discutido com representantes indígenas ainda este ano. Pedro afirmou a cultura como primordial, dada a sua transversalidade, para a implementação de políticas públicas diferenciadas para grupos diferenciados. Entre as diretrizes do Plano Setorial de Culturas Indígenas foram destacadas efetivação dos direitos socioculturais, a transmissão de conhecimento entre as gerações, a valorização dos processos tradicionais de fazer e conhecer e as iniciativas de valorização cultural nas comunidades indígenas.
Educação escolar – O segundo dia do curso (18 de setembro) ficou a cargo da professora Susana Grillo, da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, que afirmou a importância da participação social dos índios na formulação, avaliação e acompanhamento das políticas públicas a eles dirigidas. Foram relembrados os dispositivos legais e princípios que regem a proposta da educação diferenciada aos povos indígenas no Brasil, e a proposta de implementação dos territórios etnoeducacionais. De acordo com os dados do Censo Escolar, o Amapá conta hoje com 58 escolas indígenas, onde estudam 3.976 estudantes. Os representantes indígenas fizeram várias perguntas, confrontando os dispositivos legais e a política nacional com a situação das escolas indígenas no Amapá, elencando vários problemas: reclamaram de problemas com a manutenção e construção das escolas nas terras indígenas, da descontinuidade nas ações de formação dos professores indígenas por parte da Secretaria Estadual de Educação do Amapá e da falta de apoio para a produção de material didático especifico e de acompanhamento pedagógico.
Próximos temas: Saúde, Gestão Territorial e Consulta Prévia são os próximos temas que será o debatidos nos próximos dias do curso que é realizado pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena no âmbito das atividades do Pontão de Cultura “Arte e vida dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará”, instituído em 2008, com apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Esta edição do curso conta com apoio do Ministério da Educação, da Saúde, da Cultura, da Funai, da Presidência da República e da Embaixada da Noruega no Brasil.
