O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) celebraram, em agosto de 2012, um termo de cooperação para certificação e continuidade da formação de Agentes Indígenas de Saúde Wajãpi. O termo de cooperação tem por meta garantir a formação continuada e a certificação de 16 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) Wajãpi, que vem sendo formados pelo Iepé, com apoio do POEMA e da organização Médico Internacional. Visa, também, a formação de 15 novos AIS Wajãpi, a partir dos módulos previstos pelo Ministério da Saúde (MS) para formação agentes indígenas de saúde.
O termo define as competências e responsabilidades de cada instituição partícipe e tem vigência de 2 anos. No âmbito desta cooperação deverão ser realizadas discussões para a elaboração conjunta de um currículo de formação integral continuada para os AIS Wajãpi, que possa ser aplicado a outros povos indígenas de regiões que vivem em contextos semelhantes, envolvendo técnicos do Iepé, DSEI, Escola Técnica do SUS Graziela Reis, Secretaria de Educação do Amapá e representantes da AWATAC. As duas instituições deverão, ainda, discutir e elaborar uma proposta de organização do trabalho e inserção dos AIS junto à equipe de saúde do DSEI que atua na TI Wajãpi.
Ao Iepé compete realizar cursos de formação para as duas turmas de AIS Wajãpi, em conformidade com os módulos propostos pelo Ministério da Saúde para os povos indígenas; sistematizar os documentos produzidos por todas as instituições envolvidas no processo de formação dos AIS Wajãpi, de forma a possibilitar a certificação dos mesmos pela Escola Técnica do SUS, em Macapá; e disponibilizar profissionais das áreas médica, antropológica e outras, com experiência de atuação na formação de AIS para, em colaboração com técnicos do DSEI, realizarem capacitação antropológica e técnica da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena em TI Wajãpi. Ao Dsei/Sesai caberá, por sua vez, participar dos cursos de formação dos AIS Wajãpi, disponibilizando apoio técnico da equipe do DSEI/SESAI, materiais de saúde e meio de transporte; apoiar os processos de certificação dos AIS Wajãpi, disponibilizando documentos necessários para reconstituição do processo de formação; e disponibilizar infraestrutura, transporte e apoio dos técnicos para realização conjunta com os profissionais do Iepé, de capacitação antropológica, técnica e pedagógica da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena que atua na TIW.
A assinatura do terrmo de cooperação oficializa uma parceria que já vinha ocorrendo entre o Iepé e o Dsei/Sesai para a formação dos AIS Wajãpi, como as etapas realizadas em abril e julho de 2012, que contaram com o apoio da Médico Internacional e do Poema.
