O Iepé promoveu na tarde desta sexta-feira, 21 de setembro, em Macapá, um encontro entre representantes indígenas do Amapá e norte do Pará com a Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB/AP). O encontro foi realizado no encerramento do curso “Políticas Públicas e Povos Indígenas no Brasil”, que reuniu 55 representantes indígenas dos povos Apalai, Wayana, Wajãpi, Tiriyó, Palikur, Galbi Kali ´na, Galibi do Oiapoque, Karipuna e Kaxuyana, para conhecer e discutir, com técnicos do governo federal as novas políticas públicas dirigidas aos índios no país. A Deputada Federal Janete Capiberibe integra a comissão especial que está elaborando um substitutivo ao projeto de lei n. 1610 que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Projeto de Lei – O Projeto de Lei n.1610, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi aprovado no Senado e chegou a Câmara dos Deputados em março de 1996. Está prevista a apresentação do relatório do relator, Deputado Édio Lopes (PMDB/RR) para outubro desse ano. Uma vez aprovado o substitutivo ao projeto nesta comissão, ele vai à publicação pelo Diário da Câmara e à sanção presidencial. Segundo a Deputada Janete, dos 26 titulares desta comissão, não mais que quatro parlamentares costumam comparecer as reuniões, e poucos titulares tem posição clara em favor da integridade das terras indígenas e pretendem evitar sua abertura para a mineração. Uma grande preocupação em relação ao projeto de lei está no fato de que “não há garantias de que a negativa das comunidades indígenas consiga impedir a mineração em suas terras”, disse a Deputada, que afirmou que esse projeto “está em consonância com outras propostas que visam o congelamento e até mesmo, sempre que possível, a supressão de terras indígenas demarcadas e homologadas, como é a PEC 215/2000, em tramitação na Câmara, e a PEC 38/1999, em tramitação no Senado Federal. Ambas pretendem que a demarcação e a homologação das terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação sejam feitas pelo Congresso Nacional, onde a bancada ruralista e do agronegócio reúne 180 parlamentares na Câmara, contando com mais de 250 votos nas votações polêmicas”.
Reação Indígena – O cacique Aretina Tiriyó agradeceu as informações trazidas pela Deputada Janete, afirmado “agora eu estou preocupado, vocês nos assustou com essa notícia, porque lei é coisa séria. Temos que nos preparar para isso. Nós vivemos na floresta, e a floresta não pode ser destruída, ela tem que ser respeitada”. O cacique Kumaré Wajãpi mostrou seu descontentamento com o projeto de lei da mineração: “Eu não estou contente com essa proposta. A gente sempre se preocupou com a mineração. Ela é inimiga dos seres humanos, dos rios, dos animais, da floresta. Nós sempre cuidamos da nossa floresta, da nossa terra demarcada. Nós queremos queimar esse projeto. Nós queremos falar pessoalmente com os deputados e dizer para eles que nós não queremos essa lei”.
A Deputada Janete Capiberibe informou que solicitou uma audiência pública em Macapá, para que os povos indígenas da região possam ser ouvidos pela Comissão Especial. Ela afirmou que espera que o substitutivo não seja aprovado sem antes ouvir os índios.
