5º Encontro Transfronteiriço dos Povos Indígenas é realizado em Galibi, no Suriname

Como parte das ações no âmbito da articulação transfronteiriça dos povos indígenas do Planalto das Guianas o Iepé realizou, em parceria com a VIDS- Association of Indigenous Village Leaders in Suriname, o 5º Encontro Transfronteiriço dos Povos Indígenas do Amapá, Norte do Pará, Guiana Francesa e Suriname. Entre os dias 26 e 28 de novembro de 2012 mais de 70 representantes dos povos Apalai, Galibi Marworno, Kali’na, Karipuna, Lokono, Palikur, Tiriyó, Wajãpi e Wayana tiveram a oportunidade de se encontrar numa aldeia Galibi, no norte do Suriname. Os participantes discutiram dois temas especialmente caros às comunidades indígenas da região: “A governança tradicional” e “Os direitos territoriais e governança do território”. Estes temas foram propostos pelo Comitê de Pilotagem da articulação transfronteiriça, constituído em junho de 2012, e composto por organizações dos três países.

Governança tradicional – As discussões sobre o primeiro tema foram realizadas em cinco grupos de trabalho, que apresentaram suas sínteses em sessão plenária. Elas permitiram aos participantes conhecer mais detalhadamente os conceitos, as formas de entendimento e os “sistemas” de autoridade tradicional de comunidades indígenas dos três países. Também foram discutidos o papel e competências de suas associações representativas. A necessidade de valorizar as formas de organização tradicionais, bem como de fortalecer os mecanismos de transmissão para os mais jovens foi lembrada em todas as apresentações.

Direitos territoriais e governança do território – Sobre o segundo tema, foram destaques a luta e as diferentes estratégias adotadas pelos povos indígenas da Guiana Francesa e do Suriname para ver reconhecidos os seus direitos territoriais. Vale lembrar que os governos da França e do Suriname não reconhecem o direito dos povos indígenas ao território que tradicionalmente usam e ocupam. Os participantes do Brasil, que habitam em Terras Indígenas legalmente reconhecidas pelo Estado, se detiveram mais na apresentação das diferentes formas e instrumentos de gestão de seus territórios, buscando demonstrar seu empenho em pensar nas estratégias para adotar ações que garantam recursos para sua subsistência e qualidade de vida no futuro.

Além dos debates em Grupos de Trabalho e fóruns de discussão, o Encontro teve a exibição de filmes elaborados pela Fédération Lokono da Guiana Francesa, que também realizou uma apresentação sobre a inauguração do que é considerado o primeiro monumento indígena naquele departamento ultramarino.  O evento foi finalizado com uma festa e dança tradicional do povo Kali’na do Suriname. No dia seguinte ao término do Encontro foi dado início, em Galibi, à Assembleia nacional de líderes tradicionais e chefes de aldeias daquele país.