No último dia 05 de junho de 2013, no auditório da Fundação Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília, o Coordenador Executivo do Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni, apresentou a experiência de articulação e proposição do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará, no ciclo de debates “PNGATI – O compromisso da implementação”, promovido pela Fundação Nacional do Índio, evento que marcou um ano da assinatura do Decreto Presidencial que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas.
O ciclo de debates, realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional do Meio Ambiente, teve como objetivo apresentar ações e experiências desenvolvidas por comunidades indígenas, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que contribuem para a gestão ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil.
Reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em janeiro deste ano, o Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará é o primeiro mosaico a integrar formalmente terras indígenas. Em sua apresentação, o Coordenador do Iepé salientou que mosaicos podem ser uma ferramenta importante de gestão territorial, tal como previsto na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), ao propor a gestão compartilhada e participativa de áreas protegidas próximas ou sobrepostas, compatibilizando biodiversidade, sociodiversidade e desenvolvimento sustentável.
“ Mosaicos de Áreas Protegidas permitem articulação colaborativa de gestores governamentais e representantes comunitários em ações integradas, permitindo que se abordem as áreas protegidas não com unidades isoladas, mas como parte de um todo, rompendo a tendência da fragmentação e setorização das políticas públicas num contexto de atuação regional”, afirmou.
Entre 2007 e 2012, o Iepé, com desenvolveu um projeto com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, promovendo a articulação comunitária e interinstitucional de unidades de conservação (federais, estaduais e municipais), de terras indígenas, de representantes governamentais, índios, castanheiros e pequenos agricultores, do Amapá e norte do Pará, com vistas a constituição do Conselho Consultivo Piloto do Mosaico, elaboração de um Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista – DTBC, e buscando o reconhecimento formal do Mosaico junto ao MMA.
“Garantir estrutura e recursos financeiros para as ações propostas no âmbito do Mosaico é um desafio para o Mosaico do Amapá e também para os mosaicos demais mosaicos criados em outras regiões do Brasil”, afirmou Luis Grupioni, ao finalizar sua apresentação no seminário da PNGATI, que ainda contou com a apresentação de duas iniciativas de povos indígenas da região do Amapá, na elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial: dos Wajãpi e dos povos do Oiapoque.
