Nos dias 28 e 29 de maio de 2014 conselheiros titulares e suplentes realizaram, na chácara do Água Fria, situada às margens da Rodovia Perimetral Norte, a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Oriental (antes conhecido por Norte do Pará e Oeste do Amapá). Durante os dois dias, representantes da sociedade civil (extrativistas, agricultores familiares, indígenas, Iepé) e do governo (ICMBio, IBAMA, UNIFAP, SEMA, IMAP, IEF) tiveram a oportunidade de aprender, obter informações e discutir questões vinculadas à adoção de uma gestão integrada do território.
Conselheiros do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental
Conforme a pauta estabelecida na reunião anterior, foram realizadas atividades como palestras, discussões em plenárias e uma dinâmica para apresentação sobre as atribuições, dificuldades de atuação e potencial de contribuição para agendas integradas por parte dos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que compõem o Conselho.
Apresentações de órgãos e organizações
No dia 28, Marco Palheta, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, realizou uma apresentação sobre o potencial minerário do Amapá (que incide em grande parte sobre as áreas protegidas), as diversas etapas e procedimentos para a instalação de empreendimentos. Informações sobre o alto montante recebido pelos municípios em termos de royalties e tributos tiveram grande repercussão tendo em vista a precariedade de serviços/ equipamentos públicos oferecidos e evidenciando a necessidade de ter mecanismos de monitoramento e cobrança sobre a destinação dos recursos mais eficazes.
No dia 29, Giovanni Musial (IEF) realizou uma apresentação sobre o processo de concessão da Floresta Estadual do Amapá- FLOTA, que faz fronteira com praticamente todas as áreas do Mosaico. O processo de concessão está em curso, havendo expectativas de publicação do Edital até meados de junho. O primeiro módulo concedido afetará os municípios de Porto Grande, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. Marcos Pinheiro, moderador da reunião, também ministrou uma palestra sobre a proposta de elaboração de um Plano de Proteção Integrada do Mosaico, demonstrado as várias ameaças sobre as áreas protegidas no futuro (construção de estradas, implantação de hidrelétricas, empreendimentos minerários e exploração de petróleo), suas diversas dimensões e etapas de elaboração.
Em termos de encaminhamentos, se destacou a demanda pela realização de discussões mais aprofundadas sobre o desenvolvimento de cadeias produtivas, no sentido de pensar ações que configurem alternativas para potenciais agentes de ilícitos ambientais (sobretudo provenientes dos assentamentos da Perimetral Norte) de modo a torná-los aliados de iniciativas de conservação. Este será o foco de discussão da próxima reunião, prevista para o final de novembro, na RDS do Rio Iratapuru. Ao final da reunião realizou-se uma visita à Escola Família Agrícola da Perimetral Norte- EFAPEN, para conhecimento sobre suas iniciativas, que buscam conciliar o ensino formal com educação para o “homem do campo”, que visa estimular a adoção de práticas agrícolas por jovens da região.
