No dia 01 de agosto de 2014 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Funai e o Iepé visando a realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e Norte do Pará. O Termo de Cooperação foi firmado pela presidente da Funai, Maria Augusta B. Assirati, e pelo coordenador executivo do Iepé, Luís Donisete Benzi Grupioni, e tem seu período de execução  até 31 de dezembro de 2015.

O Termo de Cooperação Técnica foi estabelecido tomando-se por base o Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015), que visa garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras e a implementação e desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, por meio de estratégias integradas e participativas com vistas à autonomia e fortalecimento cultural dos povos indígenas.

O Iepé vem estabelecendo cooperação técnica com a Funai desde 2008. O novo termo de cooperação técnica prevê o compartilhamento de agendas estratégicas na região do Amapá e norte do Pará, com vistas a identificar agendas comuns e possibilidades de cooperação em programas e projetos.

“É importante mencionar que o Iepé tem sido um parceiro fundamental no planejamento e implementação de atividades no âmbito do Projeto GATI, o qual é coordenado internamente na Funai pela CGGAM e consiste numa ação prioritária  do PPA2012-2105” afirmou Jaime Siqueira Jr, coordenador da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental – CGGAM por ocasião da assinatura do Termo de Cooperação.

“O Iepé tem realizado um conjunto de ações em pareceria com a Funai, que incluem a formação e capacitação de membros das diretorias das associações representativas dos povos indígenas na região do Amapá e norte do Pará, bem como cursos de difusão e extensão, voltados tanto para índios quanto para técnicos governamentais sobre temáticas relacionadas às  políticas indigenista e ambiental no país. Trabalhamos ainda com atividades de formação de professores, pesquisadores, cinegrafistas e agentes de saúde indígena e, nos últimos anos, realizamos exposições, seminários e reuniões técnicas em conjunto com o Museu do Índio da Funai, que resultaram em várias publicações editadas em conjunto”, afirmou o coordenador do Iepé, Luis Donisete Grupioni.

  

DOU, 1 de agosto de 2014, sec.3, pg.92

DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014. Processo nº 08620.082737/2013-70. Partícipes: Fundação Nacional do Índio – FUNAI, CNPJ 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta Interina, Sra. Maria Augusta B. Assirati e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ – CNPJ 05.398.088/0001-65, representado pelo Antropólogo, Sr. Luís Donisete Benzi Grupioni. Objeto: Estabelecimento de Bases e normas para a cooperação técnica, visando a realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e Norte do Pará, que incluirão a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.

Valor: O presente Termo não envolve a transferência de valores entre as partes. Qualquer transferência de recursos financeiros ou orçamentários será objeto de instrumento próprio.

Da Vigência: O presente Termo vigorará até 31/12/2015, com o encerramento do ciclo de atividades do PPA 2012-2015

Data de Assinatura: 30/06/2014.