“A delimitação dos nossos territórios se estabeleceu pela nossa história e está aqui, dentro da nossa cabeça. O ato de colocá-los num mapa não é pra dividir, mas para ajudar a planejar melhor o seu uso no longo prazo”. Foi com a frase de Domingos Santa Rosa, técnico da Funai Oiapoque e liderança indígena com experiência e conhecimentos profundos acerca da gestão territorial e ambiental das terras indígenas Uaçá, Galibi e Juminã que a bióloga Roselis Mazurek, consultora do Iepé, iniciou o Seminário de Avaliação do Etnozoneamento e Revisão do Etnomapeamento das Terras Indígenas de Oiapoque, realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2014, no Centro de Formação e Atendimento dos Povos Indígenas, na TI Uaçá.
O seminário teve por objetivo apresentar e sistematizar as categorias indígenas de uso diferenciado do território, que foram discutidas em atividades de campo em dez aldeias entre outubro de 2013 e julho de 2014. Nesse período foram realizadas reuniões comunitárias nas aldeias Uahá e Kunanã, no Igarapé Juminã; Ariramba, no Rio Oiapoque; Açaizal, Espírito Santo, Santa Izabel e Manga, no Rio Curipi; Kumenê e Flecha, no Rio Urukauá e Kumarumã, no rio Uaçá.
O Etnozoneamento teve a finalidade de mapear como os índios do Oiapoque distribuem o uso do território e a sua intensidade de acordo com suas necessidades físicas e culturais e como essas estratégias de uso no espaço e tempo orientam o ordenamento do uso dos recursos em longo prazo, discutindo-se como esse arranjo dialoga com as possibilidades de manejo de paisagens para a manutenção de processos ecológicos que viabilizem o uso de recursos naturais importantes para estes povos no futuro. Para essas atividades a consultora Roselis utilizou banners contendo os mapas do etnozoneamento construídos nas aldeias e o etnomapa elaborado pela The Nature Conservancy – TNC entre os anos de 2002 e 2003 em oficinas participativas nas aldeias. O mapa em questão foi objeto de revisão durante as reuniões em campo e no seminário.
O Etnozoneamento foi também analisado no contexto regional, comparando as “zonas indígenas” e sua relação com as categorias de uso da terra no entorno, sobretudo as unidades de conservação que circundam as Terras Indígenas do Oiapoque: de um lado, o Parque Nacional do Cabo Orange e, de outro, a Floresta Estadual do Amapá, mas também enfatizando e discutindo as principais ameaças apontadas pelo Planejamento Integrado para a proteção das Terras Indígenas de Oiapoque e Parque Nacional do Cabo Orange.
O seminário contou com a presença e contribuição valorosa de participantes das oficinas de etnozoneamento (professores e alunos, agentes ambientais indígenas, lideranças, dirigentes de organizações indígenas) e de representantes da Funai (Domingos Santa Rosa, da Coordenação Técnica Local de Etnodesenvolvimento e Alair Sebastião dos Santos, da CTL de Monitoramento Territorial), do Projeto GATI (Ney Maciel, da Unidade Gestora de Projetos), da TNC (Helcio Souza, coordenador da Estratégia Indígena) e do Iepé (Decio Yokota, coordenador executivo adjunto e Ana Paula Fonte, coordenadora do Programa Oiapoque).
O mapa do etnozoneamento, produto final deste processo será apresentado e validado pelas lideranças na XII Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Oiapoque, que acontece entre os dias 26 e 28 de agosto na aldeia Santa Izabel.
O evento foi realizado no âmbito do projeto “Consolidando Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas do Amapá”, desenvolvido pelo Iepé, com apoio do PDPI/MMA e do acordo de cooperação firmado entre Iepé, TNC, FUNAI e GATI para a implementação do Programa de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas de Oiapoque – PGTA.
