Começa hoje em Macapá, no Centro Diocesano, e vai até o dia 01 de abril, o Seminário “Desafios para implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque e Wajãpi”, reunindo lideranças e representantes indígenas, técnicos e gestores governamentais e representantes de organizações não governamentais. O seminário tem como objetivo principal apresentar os planos de gestão territorial e ambiental elaborados nos últimos anos para as Terras Indígenas Wajãpi e do Oiapoque e discutir as principais estratégias para sua implementação. A formação de agentes socioambientais indígenas, para atuar na gestão territorial, também é um dos temas da pauta do encontro, que deverá reunir cerca de 50 participantes.
O seminário integra as atividades do Projeto “Consolidando Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Amapá”, desenvolvido pelo Iepé, com apoio do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA) e conta com apoio da Rainforest Foundation Noruega e Embaixada da Noruega no Brasil. E é realizado em parceria com o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi, Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura (Awatac), Funai e Gati/Pnud.
Confira abaixo a programação do seminário.
Centro Diocesano, Macapá/AP
30 de março a 01 de abril de 2015
PROGRAMAÇÃO
Dia 29 de março
Chegada e hospedagem dos participantes.
Dia 30 de março
Manhã
Abertura e apresentação dos participantes
Mesa redonda: A gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas no marco da implementação da PNGATI
André Carlos Schiessl – PDPI/Ministério do Meio Ambiente
Vera Olinda Senna – Coordenação Geral de Gestão Ambiental/ Funai
Ney Maciel – GATI/ PNUD
Francisco Paes – Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará/ Funai
Bruno Caporrino – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
Tarde
Grupos de trabalho por povo/região: “Nossas estratégias de gestão territorial e ambiental”
Dia 31 de março
Manhã
Apresentação das estratégias de gestão territorial dos Povos Indígenas do Oiapoque (em pauta: Plano de Vida, PGTA, Projeto ABC, Etnozoneamento, Ferramenta de monitoramento e avaliação das TIs).
Apresentação das estratégias de gestão territorial dos Wajãpi (em pauta: Plano de Gestão Socioambiental da TI Wajãpi, Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e Faixa da Amizade).
Tarde
Apresentação do projeto “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas da Amazônia” (TNC/Fundo Amazônia) – Fernando Bittencourt – TNC
Grupos de Trabalho por povo/região: “A formação de agentes socioambientais indígenas”
Dia 01 de abril
Manhã
Apresentação e discussão em plenária dos grupos de trabalho sobre a formação de agentes socioambientais.
Grupos de Trabalho por povo/região: “Nossas demandas para as políticas públicas”
Tarde
Apresentação e discussão com os representantes do governo das demandas dos povos do Oiapoque
Apresentação e discussão com os representantes do governo das demandas dos Wajãpi
Convidados: CR Funai, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas – SEPI, Secretaria de Estado de Educação – SEED, Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP, INCRA, Instituto Estadual de Floresta – IEF.
Dia 02 de abril
Retorno dos participantes.
