Última das quatro etapas locais da região do Amapá e Norte do Pará. Esta reunião contou com cerca de 100 participantes dentre lideranças, representantes de Associações Indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa, CCPIO) e instituições governamentais e não-governamentais parceiras: Iepé, OFM, RECID, FUNAI, SEPI/AP. Debates em torno de temas como a autodeterminação, a consulta prévia, a educação, a saúde, e a territorialidade estiveram em pauta durante os três dias do encontro, tendo como foco a relação entre os povos indígenas e o Estado à luz da Constituição.
O primeiro dia do encontro foi dedicado à apresentação da proposta da CNPI para as lideranças indígenas presentes, tarefa realizada por Simone Karipuna (CNPI/FUNAI-CRANP) e Denise Fajardo (Iepé) e demais membros da subcomissão organizadora desta etapa local. A dificuldade de comunicação e trânsito entre as comunidades foi colocada, desde o princípio, como tema em pauta, encontrando-se transversalmente relacionada à articulação política entre as lideranças e ao descaso estatal diante de direitos como, por exemplo, à educação e à saúde na região. Os representantes tiriyó, katxuyana e txikuyana também pautaram a temática ao recordar-se sobre o contexto histórico em que intensificou-se o contato com os karaiwa, “brasileiros” ou “não-indígenas”, marcado pela constante e intensa presença da FAB.
O segundo dia do encontro foi dedicado à discussões de temáticas relacionadas à cultura, educação escolar, meio-ambiente e territorialidade e saúde indígena. Durante a manhã, os representantes indígenas dividiram-se em grupos para caminhar pela comunidade e discutir os problemas vivenciados, sistematizados junto à plenária no período da tarde. Os caciques também discutiram os direitos à autodeterminação e à consulta esclarecida, enfocando a construção da Micro Central Hidrelétrica pelo Exército Brasileiro na região. As ameaças aos direitos indígenas, enfim, surgiram como temáticas, exemplificadas pela demora da demarcação da TI Katxuyana-Tunayana e pela PEC-215.
No terceiro e último dia da etapa local, aconteceu a construção coletiva do documento final do encontro, que sintetiza os problemas e propostas tematizados. Este documento foi validado pelos representantes indígenas reunidos no encontro no fim da tarde deste dia, em que também aconteceu a eleição da delegação que irá participar da Conferência Regional de Política Indigenista em Macapá. Com uma manifestação contra a PEC 215, os participantes indígenas e não-indígenas encerraram esta etapa local, cantando e dançando pela defesa de seus direitos constitucionais.
Acesse o documento final da etapa local da Conferência aqui.
