Por ocasião da XVI Assembleia Geral do Povo Hexkaryana, realizada nos dias 21 a 23 de julho de 2017, na aldeia Kassawa, Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, a proposta de criação do Mosaico Norte do Pará, lançada no ano passado pelo IDEFLORBio/PA foi tema de ampla discussão. O que é Mosaico? E quais as vantagens e desvantagens de se fazer parte de um Mosaico foram algumas das questões levantadas pelos caciques reunidos nesta Assembléia, que contou com 112 participantes indígenas, dentre lideranças e moradores das onze aldeias situadas ao longo do Rio Nhamundá, na divisa do Pará com Amazonas.
Apostando que esse Mosaico poderá ajudar a “somar forças para proteger” suas áreas em conjunto, decidiram manifestar-se favoravelmente à proposta, em carta endereçada ao IDEFLORBio, esperando assim dar mais um passo em direção à participação das Terras Indígenas do norte do Pará na concepção e composição desse Mosaico. Esse diálogo das lideranças indígenas com os órgãos governamentais (IDEFLORBio, ICMBio e FUNAI) em prol da criação de um Mosaico “com gente dentro”, teve inicio em novembro de 2016, por ocasião do II SAPEG (Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas), em Alter do Chão/PA, quando também ficou em aberto a possibilidade de inclusão dos Territórios Quilombolas, desde que seja da vontade de seus representantes e moradores fazer parte do mesmo.
Em relação ao diálogo entre o segmento indígena e indigenista (Associações Indígenas, FUNAI e Iepé) com os órgãos ambientais (IDEFLORBio e ICMBio), em prol dessa proposta, e, conforme planejamento discutido o início desse ano (Ver https://www.institutoiepe.org.br/2017/02/liderancas-indigenas-planejam-ampla-discussao-da-proposta-de-criacao-do-mosaico-da-calha-norte-para-2017/), além desta de Kassawa, novas Assembleias, nas demais Terras Indigenas (Katxuyana-Tunayana, Trombetas-Mapuera, Parque do Tumucumaque, Rio Paru d’Este), devem acontecer nos próximos meses, também tendo como ponto de pauta essa discussão: Queremos Mosaico?
“Se vai ser criado um Mosaico de Áreas Protegidas nessa região, o Iepé se coloca como parceiro para que as Associações Indígenas, lideranças e comunidades locais participem ativamente nesse processo”, comentou Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque/Iepé, durante sua participação nesta Assembléia, onde também se tratou de outras pautas que envolvem a parceria do Iepé, com apoio da Fundação Moore, e em cooperação com a FUNAI, junto aos povos indígenas da região norte do Pará, e divisas com Amazonas, Roraima e Amapá, nos próximos anos, como elaboração de Protocolos de Consulta e PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental).
O presidente do CGPH (Conselho Geral dos Povos Hexkaryana), Jeremias Amohtxo, propôs que se acelere a elaboração do Protocolo de Consulta Hexkariyana: “tem muita gente de olho nas nossas terras”. E Enoque Hexkariyana, ex-presidente do Conselho, relembrou uma fala do Cacique Aretina, da TI Parque do Tumucumaque em Encontro recente sobre o assunto, onde defendeu a participação das Terras Indígenas em Mosaicos, e disse que só morrerá tranquilo com o futuro do seu povo, quando puder ter, além do PGTA debaixo de um braço, o Protocolo de Consulta próprio debaixo do outro!
Ao final da Assembléia, foi lida pelo tradutor e vice-presidente do CGPH, Guilherme Hexkariyana a “Carta de Adesão ao Mosaico Norte do Pará”. O texto da mesma foi aprovado por aclamação após leitura e tradução, e pode ser acessado aqui.
A próxima Assembléia Indígena a discutir o Mosaico está a cargo da AIKATUK (Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana), e será realizada na aldeia Turuni, no alto Rio Trombetas, na Terra Indígena Katxuyana/Tunayana, de 24 a 28 de julho de 2017.
