No dia 29 de agosto de 2018, na XIV Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Oiapoque, na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, o Iepé assinou o termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Amapá (IFAP) para a certificação dos Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque e Wajãpi como Técnicos em Meio Ambiente. Na solenidade, estiveram presentes lideranças indígenas do Oiapoque, Agentes Socioambientais Wajãpi, representantes da FUNAI, do Iepé e do IFAP. Esta cooperação institucional é uma conquista dos povos indígenas no reconhecimento da formação em andamento, realizada pela parceria entre Iepé e TNC desde 2015 nas TIs do Amapá, e consiste em mais um passo na implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).
Representantes do Iepé, IFAP, Funai, agentes ambientais indígenas Wajãpi e lideranças do Oiapoque estiveram na solenidade
A formação dos Agentes Socioambientais Indígenas
O curso de formação dos Agentes Socioambientais Indígenas está em andamento desde 2015 na TI Wajãpi, contando com 29 estudantes, e, desde 2016, nas TIs do Oiapoque, com 40 estudantes dos povos Palikur, Karipuna e Galibi-Marworno. Tem como objetivo proporcionar a formação profissional dos indígenas para a gestão socioambiental das suas terras de acordo com as realidades específicas e a partir de um currículo diferenciado e intercultural. Pretende, assim, contribuir para o enfrentamento dos desafios atuais, por meio do fortalecimento das formas de organização social, dos conhecimentos e práticas dos povos indígenas, promovendo discussões e criando estratégias para garantir a qualidade de vida sustentável nas terras demarcadas.
Através de etapas presenciais e atividades nas aldeias, a formação em regime de alternância contempla diversas áreas do conhecimento, buscando proporcionar o diálogo e comparação entre os sistemas de conhecimento indígenas e ocidentais. “Conceitos e políticas socioambientais”, “produção e sustentabilidade”, “manejo sustentável dos recursos naturais” e “modelos de desenvolvimento e Terras Indígenas” são alguns dos temas trabalhados no curso, visando à formação de agentes no processo de implementação, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental, Planos de Vida e Planos de Ação, em conjunto com as comunidades indígenas e seguindo os modos de saber e os modelos classificatórios dos seus povos.
A cooperação técnica
O diálogo entre o Iepé e o Instituto Federal do Amapá iniciou-se em 2016, e passou por diferentes etapas de trabalho conjunto até chegar à concretização da assinatura do termo de cooperação técnica. O IFAP entrará como a instituição certificadora da formação realizada pelo Iepé, em parceria com a The Nature Conservancy (TNC), do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente nas formas Concomitante e Subseqüente, em Regime de Alternância, vinculado ao Campus Porto Grande do IFAP. A previsão de conclusão do curso é para o final de 2019.
Além disso, a cooperação técnica estende-se para a proposição de novos cursos que atendam a demanda da população indígena, nos próximos cinco anos. Todo o processo de articulação interinstitucional foi acompanhado pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O curso é realizado em parceria pelo Iepé e TNC, no âmbito do projeto “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia como estratégia de controle do desmatamento e de promoção do bem estar das comunidades indígenas” apoiado pelo Fundo Amazônia (BNDES).
