O documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia” teve sua primeira exibição pública no dia 22 de abril, em evento realizado na sede do Ministério Público Federal no Amapá, com a participação de representantes do MPF, Funai, Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Amapá, Instituto Estadual de Florestas, INCRA e Iepé. O vídeo traz depoimentos sobre a elaboração do “Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi” e registros das reuniões de consulta em que este documento vem sendo utilizado para discutir alterações no ordenamento territorial de uma área vizinha à Terra Indígena Wajãpi (TIW). Esta é a primeira experiência de realização de uma consulta prévia com base em um protocolo indígena no Brasil.
Os Wajãpi também foram o primeiro povo indígena no Brasil a elaborar um protocolo próprio para orientar os órgãos de governo na realização de consultas prévias sobre medidas que os afetem, tal como preconiza a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004. Depois da publicação do seu Protocolo, em 2014, os Wajãpi obtiveram apoio do MPF para utilizá-lo no diálogo com o governo sobre uma proposta de alteração nos limites entre um assentamento do INCRA e a Floresta Estadual do Amapá (FLOTA), em uma área contígua à TIW.
O processo de consulta prévia aos Wajãpi sobre o reordenamento territorial no entorno da TIW foi iniciado em 2017 e ainda se encontra em andamento. Já foram realizadas duas grandes reuniões na Terra Indígena, com participação de representantes de todas as aldeias e famílias, para que os Wajãpi conhecessem, entendessem e se posicionassem em relação à proposta formulada conjuntamente pelo INCRA e pelo Instituto Estadual de Florestas, responsável pela gestão da FLOTA. Também foram realizadas diversas reuniões internas dos Wajãpi, reuniões em Macapá com participação das organizações do povo Wajãpi, MPF, Funai, Iepé, INCRA, ICMBio, IEF e outros órgãos estaduais, além de audiências públicas com moradores do assentamento em questão. Em decorrência das discussões realizadas, os órgãos proponentes da consulta estão agora finalizando uma nova proposta, levando em conta as preocupações e sugestões dos Wajãpi, que deve ser novamente submetida à sua apreciação com vistas à obtenção de anuência.
De acordo com o procurador Alexandre Guimarães, do MPF, é importante divulgar esta experiência dos Wajãpi, que já é uma referência para outros povos indígenas. Na região do Amapá e norte do Pará, assim como em outras regiões do país, outros povos já finalizaram ou estão produzindo seus próprios protocolos e passando a requerer a utilização deste instrumento para serem consultados sobre medidas e projetos governamentais.
“Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia” foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica em parceria com o Iepé e o Conselho das Aldeias Wajãpi, com apoio da Fundação Rainforest da Noruega, produção da 7G Documenta, roteiro, direção e edição de Rodrigo Arajeju.
