Nos meses de maio e junho de 2019, o conceito de “turismo de base comunitária” foi apresentado às lideranças indígenas, como uma atividade possível de integrar a gestão socioambiental das Terras Indígenas. Inicialmente, a temática foi debatida em uma oficina no Centro de Formação (TI Uaçá) e, posteriormente, em reuniões nas cinco regiões. A continuidade do processo será discutida pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas – CCPIO, após a avaliação do potencial turístico e elaboração participativa de um Plano Estratégico para o desenvolvimento das iniciativas de turismo comunitário nas TIs do Oiapoque.
Turismo de base comunitária e gestão socioambiental das Terras Indígenas
Entre os dias 03 e 05 de maio, realizou-se no Centro de Formação dos Povos Indígenas do Oiapoque (TI Uaçá) uma primeira oficina sobre turismo de base comunitária em Terras Indígenas. A oficina reuniu representantes das cinco regiões do Oiapoque, foi conduzida por Camila Barra e Ana Gabriela Fontoura (da Associação Garupa), com apoio da TNC, FUNAI e Iepé.
A oficina teve início com a contextualização do conceito de turismo de base comunitária e turismo indígena, diferenciando-o do modelo do turismo convencional, pela sua especificidade na divisão e gestão comunitária dos recursos, na forma de organização das atividades (planejamento coletivo), no fortalecimento das organizações indígenas, na valorização das práticas e conhecimentos indígenas e na sua relação com a gestão socioambiental das TIs. Esta discussão parte do previsto na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), seguindo o princípio da Instrução normativa 03/2015 da FUNAI, que institui que o turismo nas TIs só pode acontecer se for um turismo de base comunitária e sustentável. A normativa exige um Plano de Visitação, que trata detalhadamente da proposta da atividade de turismo, desde a divisão dos benefícios, os tipos de atividades propostas, logística, organização e plano de negócios, previsão dos impactos, gestão dos resíduos sólidos, entre outros pontos. Também deve definir o número de participantes, o tempo nas TIs e prevê uma documentação para o ingresso nas TIs.
O objetivo da oficina de informar e fortalecer os indígenas na discussão do turismo atende às diretrizes estabelecidas no PGTA das TIs do Oiapoque e busca responder às entradas ilegais e assédios por parte de turistas presentes na região.
Na oficina, as consultoras apresentaram a experiência em andamento das Serras Guerreiras de Tapuruquara, empreendida pelos povos indígenas do Médio Rio Negro, em que a iniciativa de turismo comunitário foi pensada não apenas para a geração de renda nas comunidades, mas para atender aos objetivos das comunidades de valorizar a cultura, aproximar os jovens dos conhecimentos tradicionais e fortalecer a governança e a proteção territorial.
Foram realizados trabalhos em grupos sobre os aspectos positivos e negativos do turismo, em que os indígenas presentes destacaram a potencialidade do turismo para: geração de renda, valorização das práticas culturais, organização comunitária, conservação ambiental, entre outros; e relataram suas preocupações com a biopirataria, o aumento das invasões, a divisões internas, impacto negativo nas comunidades, entre outros. Além disso, discutiram quais locais das TIs seriam interessantes e permitidos para visitação, debatendo sobre os diversos arranjos possíveis e as regras necessárias para garantir a segurança dos indígenas, dos conhecimentos e dos próprios turistas. Também se destacou a importância do Museu Kuahi, localizado na cidade de Oiapoque, estar envolvido nesta discussão.
Visita Técnica nas aldeias das cinco regiões
Entre os dias 17 e 23 de junho, uma equipe técnica com representantes da Garupa, FUNAI e Iepé realizou visitas nas cinco regiões das TIs do Oiapoque, visando mobilizar reuniões nas aldeias, conversar sobre o interesse das comunidades e aprofundar os dados para elaboração do levantamento sobre o potencial turístico da região. Nas reuniões, foram retomados os conceitos de turismo de base comunitária, discutidas as preocupações das lideranças e as especificidades de cada região.
As visitas técnicas se iniciaram pela região do Rio Oiapoque, nas aldeias Kunanã e Galibi. Em seguida, foram visitadas as aldeias Curipi (na região da BR 156), Manga e Açaizal (ambas na região do Rio Curipi). A equipe também visitou as aldeias Paramuwaka e Kumarumã (na região do Rio Uaçá) e, depois, as aldeias Kumenê e Flecha (na região do Rio Urukawá). Por fim, a visita foi na Aldeia Tukay, BR156.
Próximos passos
A partir das atividades realizadas, será elaborado um documento com o levantamento do potencial turístico e os desafios para o desenvolvimento de iniciativas de turismo comunitário sustentável nas TIs do Oiapoque. Com base nisso as lideranças indígenas, reunidas no Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas – CCPIO, tomarão a decisão sobre os interesses e condições para desenvolver um projeto de turismo comunitário associado à gestão socioambiental das TIs de Oiapoque.
As atividades estão sendo financiadas pela The Nature Conservancy (TNC), realizadas pela consultoria da Associação Garupa, e contam com apoio da CTL Oiapoque e CRANP – FUNAI, e do Programa Oiapoque do Iepé.
