Plano Emergencial para enfrentamento da Covid 19 entre povos indígenas do Amapá do Iepé recebe apoio da Embaixada da França

Antes mesmo da transmissão comunitária ser verificada nas Terras Indígenas do Amapá e norte do Pará, o Iepé deu início à implementação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid 19 junto aos povos indígenas da região. As ações que integram o plano vem sendo discutidas e implementadas em parceria com as organizações indígenas da região, Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, Coordenação Regional da Funai em Macapá e Ministério Público Federal, com apoio de diversas organizações, entre as quais a Associação Expedicionários da Saúde, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Associação e Fraternidade São Francisco de Assis e Greenpeace. O plano conta com apoio da Rainforest Foundation Noruega, Nia Tero, Embaixada da Noruega e, a partir de junho, com apoio da Embaixada da França no Brasil.

A parceria com a Embaixada da França no Brasil, que concedeu um apoio no valor de R$ 4.714.285,00, para um projeto com duração de 9 meses, visa atender uma população de aproximadamente 10 mil pessoas e organiza-se em três eixos principais, com as seguintes linhas de ações prioritárias a serem executadas:

I – Promoção à saúde e atendimento de doentes da Covid 19 nas Terras Indígenas e contexto urbano

– Instalação de 5 Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPIs) em aldeias/polos da região (Kumarumã, Kumenê, Manga, Kunanã e Wajãpi), para atendimento de pacientes de leve e moderada complexidade, visando estabilização de pacientes e impedindo que evoluam para casos graves, em parceria com o DSEI do Amapá e norte do Pará,. As UAPIs poderão propiciar atendimento primário, medicamentoso e ventilatório não invasivo a partir de um conjunto reduzido de equipamentos e de disponibilização de medicamentos e serão operadas pelas equipes de saúde indígena do DSEI, integrando um conjunto de 14 UAPIs que o Iepé, em pareceria com os Expedicionários da Saúde estão implementando nas terras indígenas do Amapá e norte do Pará.

– Também em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, apoio à criação e funcionamento de alas específicas para tratamento de doentes indígenas com Covid 19 nas CASAIs (Casas de Saúde Indígena) nas cidades de Oiapoque e Macapá, evitando que estas se tornem espaços de transmissão e contaminação da doença. Inclui-se nesta ação a adequação dos espaços das CASAIs e instalação de equipamentos.

– Apoio para o DSEI Amapá e norte do Pará para a manutenção dos polos bases e postos de saúde nas Terras Indígenas Wajãpi, do Oiapoque e do Tumucumaque, de modo que seja possível o atendimento primário de saúde nas próprias aldeias, sem necessidade de deslocamentos para a cidade.

– Atenção aos indígenas que vivem nas cidades da região, bem como a núcleos populacionais no entorno ou próximos às Terras Indígenas, por meio de divulgação de informações, testagem e monitoramento do aumento de casos de infectados e doentes em regiões próximas às Terras Indígenas, em articulação com as comunidades locais e órgãos competentes.

– Em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará e Coordenação Regional da FUNAI em Macapá, apoio ao retorno de índios aos seus territórios após o cumprimento de quarentena. Essa ação inclui também a preparação de locais e aldeias para quarentena quando do retorno ao território indígena, cumprindo protocolos de biosegurança.

 

II – Promoção da segurança alimentar, subsistência e bem estar das comunidades indígenas em seus territórios

– Em parceria com as organizações indígenas da região do Amapá e norte do Pará, apoio à manutenção e subsistência nas aldeias, por meio do envio de insumos para atividades produtivas, alimentos e outros itens de necessidade primária que não são produzidos pelas comunidades para possibilitar o isolamento e garantir a segurança alimentar e prevenção à Covid 19 nas aldeias.

– Em parceria com as organizações indígenas, apoio às iniciativas indígenas de criação de barreiras sanitárias, de modo a controlar o fluxo de pessoas nos territórios indígenas e apoiar ações de distanciamento e isolamento social.

– Em parceria com as organizações indígenas, promoção de atividades produtivas no interior das Terras Indígenas, valorizando iniciativas de subsistência e geração de renda,  que contribuam para a segurança alimentar e bem estar nas comunidades.

– Em parceria com as organizações indígenas e FUNAI, apoio às atividades de vigilância indígena e monitoramento dos limites das Terras Indígenas, bem como de invasões e ilícitos que têm sido cometidos mesmo durante a pandemia, de modo a contribuir para a integridade territorial e conservação dos recursos naturais, em articulação com as autoridades públicas.

 

III –Promoção de ações de comunicação e informação sobre cuidados à saúde

 – Em parceria com as organizações indígenas, ampliação das redes de comunicação nas terras indígenas, de modo a que não fiquem isoladas, bem como propiciem condições para dispersão territorial, garantindo maior isolamento e menos risco de contágio. Essa ação inclui a manutenção e reposição de peças de radiofonia e aquisição de novos rádios, bem como instalação e apoio para manutenção de pontos de internet em algumas localidades.

– Em parceria com as organizações indígenas, manter e ampliar a produção e disseminação de informações sobre Covid 19 para chegar nas aldeias. Inclui a elaboração e difusão de boletins informativos com monitoramento de casos na região.

– Em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, capacitar agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias, bem como profissionais de saúde que atuam nas Terras Indígenas no atendimento à saúde indígena, qualificando profissionais para a atenção primária nas Terras Indígenas.

 

Implementação do projeto

O projeto será desenvolvido em duas fases. A Fase 1 compreende as ações emergenciais, de execução imediata, visando interromper o ciclo de contaminação, o alastramento da Covid 19 na região e o tratamento de doentes. A Fase 2 compreende ações estruturantes, que visam a manutenção de atividades iniciadas e a melhoria no atendimento à saúde nas Terras Indígenas. Serão desenvolvidas em conformidade com as orientações das autoridades médicas e sanitárias de isolamento e distanciamento social, em parceria com o DSEI Amapá e norte do Pará, com a FUNAI e organizações indígenas.

As ações previstas podem sofrer alterações devido às imprevisibilidades da pandemia, mudanças do cenário de contaminação e medidas legais relacionadas a elas. As ações realizadas no âmbito do projeto serão divulgadas no site e redes sociais do Iepé.