Texto: Iepé/Equipe Programa Tumucumaque-Wayamu

Foto: Acervo Iepé

Aconteceu entre os dias 19 e 21 de fevereiro, em Macapá-AP, mais uma Reunião do Núcleo Técnico do PGTA do Tumucumaque. Realizadas anualmente, essas reuniões têm como  objetivo promover o encontro entre as organizações indígenas e instituições governamentais e não governamentais que atuam dentro do território, alinhando as agendas e atividades conjuntas voltadas à implementação e monitoramento da execução do Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Tumucumaque e Rio Paru d’Este.

Trata-se de um fórum presidido pelas Associações Indígenas do Tumucumaque Oeste e Leste (respectivamente APITIKATXI e APIWA) que, que nessa ocasião reuniu, ao todo, cerca de 40 pessoas. Além das diretorias de ambas as organizações se fizeram presentes integrantes da Funai (CR Amapá e Norte do Pará e Frente de Proteção Cuminapanema), Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, Secretaria de Educação do Amapá, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, IPHAN/Amapá, APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), Iepé e Nia Tero, principais parceiros da implementação do PGTA do Tumucumaque. De forma remota, participaram representantes do Legacy Landscape Fund, da Alemanha, e representantes da Nia Tero que não puderam estar lá presencialmente.

Foto: Acervo Iepé

Pré-planejamento do Ciclo Anual do PGTA do Tumucumaque

Ao longo de três dias foram discutidas e planejadas diversas atividades para 2024 dentro de cada um dos eixos do PGTA: Cultura (eixo transversal), Governança, Proteção Territorial, Formações Indígenas, Saúde e Educação Escolar.  Dentro desses eixos discutiu-se: a incidência de focos de incêndio ao longo do último verão, retomada da formação de jovens e a problemática da crescente presença de indígenas na cidade de Macapá.

Outro destaque da reunião foi a presença do IPHAN, que possibilitou esclarecimentos em relação aos próximos passos para o reconhecimento das Artes Gráficas Wayana e Aparai como patrimônio cultural, bem como o  convite para o órgão integrar o Núcleo Técnico do PGTA do Tumucumaque.

Foto: Acervo Iepé

Os encaminhamentos dos diversos temas foram sistematizados e compartilhados. As principais agendas definidas, seguindo o Ciclo Anual do PGTA,  foram dois encontros de planejamento, um no lado leste, organizado pela APIWA, e outro no oeste do Tumucumaque, organizado pela APITIKATXI, que ocorrerão nas semanas dos dias 12 e 25 de março, nas aldeias Bona e Missão Tiriyó, respectivamente, envolvendo caciques, lideranças, comunidades locais e convidados externos das instituições que integram esse Núcleo. Além disso, foram definidas as ações prioritárias de Proteção Territorial para 2024, com destaque para a expedição fluvial, inédita a ser feita desde a porção sudeste do território até a cidade de Laranjal do Jari-AP, a ser integrada por lideranças do Território, e equipes da Funai e do Iepé.

Foto: Acervo Iepé

Programa Grande Tumucumaque e Fundo Indígena Pakará

Além disso, aconteceram duas videochamadas para atualizações sobre importantes iniciativas que vinham sendo gestadas desde os últimos dois anos – e que terão seus primeiros desdobramentos a partir de 2024. Da primeira videochamada, ocorrida na manhã do dia 20, participaram três representantes do Legacy Landscape Fund (LLF), da Alemanha, para uma sessão de apresentações mútuas entre as instituições que comporão o “Programa Grande Tumucumaque” pelos próximos 15 anos – as Associações Indígenas (APITIKATXI e APIWA), Funai,  Imazon e  Ideflorbio. Todos encabeçadoss pelo Iepé com co-financiamento entre a Nia Tero e o LLF.

Foto: Acervo Iepé

Segundo o representante do LLF nesta chamada, André Matsubara, o Iepé é a única instituição nacional que obteve aprovação em uma proposta ao LLF. Todas as demais paisagens legadas aprovadas em diferentes países da América do Sul, África e Ásia, foram propostas por instituições internacionais.

Uma outra participação semi-presencial foi da Nia Tero, com a participação das diretoras do Programa Brasil e Amazônia, respectivamente Nara Baré e Daniela Lerda. Além de ser o principal parceiro financiador da implementação do PGTA Tumucumaque atualmente, a Nia Tero também é apoiadora da criação do Fundo Indígena Pakará, e nesta ocasião foi apresentado um novo colaborador da Nia Tero, Felipe Rosa, que chega para apoiar o impulsionamento da estruturação deste Fundo no decorrer deste ano. Neste momento a lideranças presentes que integram o Grupo de Trabalho da criação deste Fundo fizeram breves apresentações sobre a origem desta ideia e estado atual de seu andamento. Explicaram de onde vem o nome Pakara (termo em comum às  línguas do Tumucumaque para designar um cesto com tampo utilizado para guardar suas coisas mais valiosas). E também falaram das especificidades deste Fundo em comparação com outros já existentes, como o fato de estar seguindo o Protocolo de Consulta para o seu processo de criação, tal como sugerido pelo Prof. Carlos Frederico Marés, que atua como consultor jurídico do mesmo.

Foto: Acervo Iepé

Ao final da reunião o Protocolo de Consulta foi apresentado em formato de video-animação, recém finalizado, em duas versões – Tiriyó e Aparai -, hoje as duas línguas mais faladas no Tumucumaque Oeste e Leste, respectivamente. O intuito desses vídeos foi o de reavivar e enraizar junto às comunidades locais o conteúdo do seu Protocolo elaborado em 2018, apenas em português como ferramenta de defesa perante projetos que pudessem impactar negativamente suas vidas e território. Como o intuito agora é para uso interno, surgiu a ideia desse novo formato, em suas línguas locais. Ao final da reunião, o sentimento comum era de renovação, apesar dos novos desafios a cada ano.

Essa atividade foi desenvolvida no âmbito do Projeto TerrIndigena, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Fundo Francês Para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).