No dia 8 de novembro, o Instituto Iepé, o Imazon, as Associações Indígenas Apitikatxi, Apiwa e Tekohara, Funai e Ideflor-bio receberam convidados e parceiros para um evento que marca o início do Programa Grande Tumucumaque.
O programa visa apoiar a implementação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs), bem como fortalecer as alianças entre os povos indígenas e demais povos vizinhos e unidades de conservação que compõem o maior corredor de áreas protegidas do mundo. O Programa Grande Tumucumaque está previsto para durar 15 anos com financiamento do Legacy Landscapes Fund e cofinanciamento da Nia Tero.
“O Iepé trabalha em parceria com as organizações indígenas há mais de duas décadas. Nos próximos 15 anos, daremos continuidade à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), elaborados por estes povos. Assim, esperamos, juntos, contribuir para o bem viver das futuras gerações. Ano a ano, os PGTAs se consolidam como ferramentas para novas conquistas e novas parcerias”, afirma Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu, do Instituto Iepé.
Sobre a região
O Grande Tumucumaque está localizado no norte do estado do Pará, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e o Suriname. A área abrange duas unidades de conservação (a Reserva Biológica Estadual de Maicuru e a Estação Ecológica Estadual Grão Pará) e três terras indígenas (Parque do Tumucumaque, Rio Paru d’Este e Zo’é).
Ao todo, são mais de 103 mil km², uma das áreas mais biodiversas do planeta e lar de diversas espécies ameaçadas de extinção e espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem em um determinado local). Por isso, sua proteção é essencial para a conservação da Amazônia.
“Por sua extensão territorial de floresta em pé, a região do Grande Tumucumaque é de extrema importância nacional e internacional para o equilíbrio climático, já que funciona como uma grande armazenadora de carbono. Além disso, pela quantidade de espécies que só ocorrem lá, como um tipo de pica-pau dourado, o macaco saium, algumas espécies de pererecas e plantas trepadeiras, é considerado um ‘centro de endemismo’, o que reforça a necessidade de ações de monitoramento e conservação da biodiversidade”, explica a pesquisadora e diretora do Programa de Áreas Protegidas do Imazon, Jakeline Pereira.
Para Lourival Neto, gestor da Estação Ecológica do Grão-Pará e da Reserva Biológica do Maicuru no IDEFLOR-Bio, a parceria com os indígenas será fundamental, afinal eles são os grandes especialistas do território. “A ESEC Grão Pará é a maior unidade de conservação de florestas tropicais de todo o mundo. Sua gestão é um desafio, por conta da sua extensão e também das suas nuances. A partir de agora temos a oportunidade de trabalhar lado a lado dos indígenas, que são as pessoas que melhor conhecem aquela área.”
Evento de lançamento
Junto ao lançamento do Programa Grande Tumucumaque, povos indígenas da região fizeram apresentações culturais e houve uma mesa com representantes das organizações envolvidas. Entre os temas do debate estavam a proteção territorial e o monitoramento da biodiversidade.
“Esse Programa é uma conquista histórica. Em 20 anos de Apitikatxi, a gente sempre correu atrás de parceria e de recursos. O caminho foi longo, a gente trabalhou muito pra chegar até aqui. É um programa de 15 anos que vai apoiar na implementação do nosso PGTA e muitas coisas boas vão surgir”, diz Aventino Tiriyó Kaxuyana, presidente da Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikiyana).
“O Programa representa uma esperança para nós e para o nosso território. A duração de 15 anos indica que nossas demandas terão tempo de serem atendidas. É uma satisfação para nós”, diz Arinaware Apalai Wayana, presidente da Apiwa (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai).
“Em 15 anos dá tempo das coisas se desenvolverem, evoluírem”, afirma Julia Bayer, coordenadora de programas da LLF (Legacy Landscapes Fund). “Esse tempo é importante para que os povos indígenas se apropriem do programa. A ideia é que eles tenham cada vez mais autonomia”.
Francisco Itamar, coordenador-geral de gestão ambiental da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), ressalta o caráter precursor do Programa. “É muito difícil de construir uma ação desse tipo, com vários órgãos de diferentes esferas. No futuro, esse programa pode ser um modelo de gestão integrada na Amazônia”.
“O Programa Grande Tumucumaque reúne diversos parceiros, mas o mais importante é a autodeterminação dos povos indígenas. É fundamental que eles sejam autônomos, protagonistas das suas lutas. Não estamos falando só de florestas, mas das pessoas e da biodiversidade que estão dentro dela. O Programa Grande Tumucumaque prepara o hoje, mas olhando para o futuro”, diz Nara Baré, diretora da Nia Tero no Brasil.
No evento do dia 8 de novembro também foi anunciado o projeto “Artes do Txama Txama: Documentando Nossas Práticas e Saberes, Salvaguardando Nossos Modos de Vida”, que terá apoio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
