As Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este formam uma área de grande importância ecológica e cultural, onde existem espécies exóticas. Essas espécies podem causar desequilíbrios significativos nos ecossistemas locais, afetando a flora, a fauna e os recursos naturais dos quais as comunidades indígenas dependem. A compreensão aprofundada dos riscos e impactos associados a essas espécies é crucial para o desenvolvimento de estratégias de manejo eficazes e para a proteção da biodiversidade e dos modos de vida tradicionais.
Este Termo de Referência (TR) tem como objetivo detalhar as condições para a contratação de um profissional, na modalidade de Pessoa Jurídica, para realizar uma avaliação de risco socioambiental da presença de espécies exóticas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. A avaliação deverá considerar os impactos diretos, indiretos e cumulativos da presença desses animais, analisando os riscos e impactos sobre os habitats e a biodiversidade.
O objetivo geral é realizar uma avaliação abrangente dos riscos e impactos socioambientais decorrentes da presença de espécies exóticas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este , fornecendo subsídios para a tomada de decisão e o desenvolvimento de planos de manejo adequados.
Objetivos Específicos
a) Identificar e caracterizar as populações de espécies exóticas presentes nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
b) Analisar os impactos diretos, indiretos e cumulativos da presença dessas espécies sobre os habitats, a flora, a fauna e os recursos hídricos.
c) Avaliar os riscos socioeconômicos e culturais para as comunidades indígenas, incluindo impactos na segurança alimentar, saúde e práticas tradicionais.
d) Propor medidas de mitigação e controle para os impactos identificados, considerando as especificidades do contexto indígena e ambiental.
e) Elaborar um relatório técnico detalhado com as metodologias utilizadas, os resultados da avaliação, as conclusões e as recomendações.
Escopo dos Serviços
O profissional contratado será responsável por:
a) Revisão bibliográfica e documental sobre espécies exóticas invasoras e seus impactos em ecossistemas tropicais e áreas protegidas.
b) Coleta de dados em campo nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, incluindo levantamentos populacionais, observação de impactos e entrevistas com membros das comunidades indígenas e especialistas locais.
c) Análise de dados coletados, utilizando metodologias científicas apropriadas para a avaliação de risco socioambiental.
d) Elaboração de mapas temáticos que ilustrem a distribuição das espécies exóticas e as áreas mais afetadas.
e) Realização de oficinas e apresentações para as comunidades indígenas e partes interessadas, a fim de validar os resultados e coletar feedback.
f) Produção de um relatório técnico final, contendo a análise completa dos riscos e impactos, bem como as recomendações para o manejo das espécies exóticas.
Qualificações e Requisitos
O profissional deverá possuir as seguintes qualificações e requisitos:
a) Formação superior em Ecologia, Biologia, Ciências Ambientais ou áreas correlatas, com pós-graduação desejável.
b) Experiência comprovada de no mínimo 3 anos em avaliação de impactos ambientais, manejo de espécies exóticas invasoras, conservação da biodiversidade ou temas relacionados.
c) Conhecimento aprofundado sobre ecossistemas amazônicos e a dinâmica de espécies exóticas.
d) Experiência de trabalho com comunidades indígenas e conhecimento sobre questões socioambientais em Terras Indígenas.
e) Habilidade em coleta e análise de dados de campo, incluindo o uso de ferramentas de geoprocessamento (GIS).
f) Excelente capacidade de comunicação oral e escrita em português.
g) Disponibilidade para realizar viagens de campo prolongadas para as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
h) Capacidade de trabalhar de forma autônoma e em equipe, com proatividade e organização.
Produtos Esperados
O profissional deverá entregar os seguintes produtos:
a) Plano de Trabalho detalhado, incluindo cronograma e metodologia a ser aplicada.
b) Relatórios parciais de progresso, conforme acordado.
c) Relatório Técnico Final de Avaliação de Risco Socioambiental, contendo: i. Introdução e Contexto ii. Metodologia iii. Resultados e Discussão (incluindo mapas) iv. Análise de Impactos Diretos, Indiretos e Cumulativos v. Análise de Riscos Socioeconômicos e Culturais vi. Conclusões e Recomendações para Manejo vii. Referências Bibliográficas
d) Material de apresentação para oficinas e reuniões com as comunidades e partes interessadas.
e) Banco de dados com os dados coletados em campo.
Prazo e Condições de Pagamento
O contrato e sua duração serão negociados após a seleção das propostas encaminhadas. O pagamento será realizado em parcelas mensais, mediante a entrega e aprovação dos produtos e relatórios de progresso, conforme cronograma a ser definido no contrato.
Processo Seletivo
Os interessados deverão enviar os seguintes documentos para [email protected]:
a) Curriculum Vitae detalhado, com comprovação de experiência relevante.
b) Carta de Apresentação, descrevendo o interesse na vaga e como suas qualificações se alinham aos requisitos do TR.
c) Proposta Técnica e Financeira, detalhando a metodologia a ser empregada, o cronograma de trabalho e o valor total dos serviços.
d) Contatos de três referências profissionais.
O prazo para envio da documentação é até 10 de agosto de 2025. A seleção será realizada por análise de currículo, carta de apresentação e proposta técnica, seguida de entrevista com os candidatos pré-selecionados.
