Texto: Rede de Cooperação Amazônica

Em resposta ao informe lançado pelo governo brasileiro como parte do processo da IV Revisão Periódica Universal do Brasil, que será realizada em novembro pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Coletivo RPU publicou uma Carta Aberta.

O Coletivo RPU é a principal coalizão nacional, composta por 31 entidades, redes e coletivos da sociedade civil brasileira, entre as quais a RCA, APIB e Iepé, que se dedica a monitorar e incidir sobre a implementação das recomendações ao Brasil no processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas.

Em matéria publicada no site da UOL Notícias, em 29 de agosto, o jornalista Jamil Chade destacou a posição do Coletivo RPU em relação ao Relatório do governo, indicando que o Brasil “omitiu a fome e as mortes por Covid, num informe com tom de campanha”.

No Coletivo RPU, a RCA tem coordenado o monitoramento das recomendações sobre povos indígenas e meio ambiente, em parceria com a APIB e Iepé.

No 3º Ciclo de RPU do Brasil as 34 recomendações voltadas ao tema indígena apontavam para a “necessidade do Brasil avançar na promoção e no respeito aos direitos indígenas, continuar com a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias, promoção da saúde indígena, mortalidade infantil, alimentação e saneamento nas aldeias e implementação da política climática e redução do desmatamento”.

Entretanto, conforme indicado pelo documento produzido pelo Coletivo RPU foi verificado não só o descumprimento, mas os retrocessos da maioria das recomendações dadas ao Brasil, num governo declaradamente antindígena. A análise indica dados concretos sobre “a paralisação da demarcação dos territórios, a extinção dos colegiados de participação social, iniciativas legislativas para desfigurar os direitos constitucionais indígenas, afrouxamento da legislação ambiental e propagação de discursos racistas e preconceituosos contra os povos indígenas por autoridades governamentais” verificados e agravados sob o governo Bolsonaro.

Para saber mais, acesse a CARTA ABERTA DO COLETIVO RPU.