Texto: Iepé

O Iepé poderá, agora, contribuir na avaliação das propostas recebidas pela Unesco para reconhecer bens culturais de natureza imaterial. O instituto foi apontado pela Unesco como uma das organizações da sociedade civil credenciadas a exercer funções consultivas para a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. A Unesco é o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) especializado em educação, ciência e cultura. Além de estar habilitado a contribuir com análises, o Iepé também poderá apoiar a elaboração de diretrizes do Comitê Intergovernamental da Convenção e participar das reuniões  e conferências relacionadas à proteção do patrimônio imaterial no mundo.

De acordo com o coordenador executivo do Iepé, Luis Donisete B. Grupioni, essa parceria com a Unesco representa um importante reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo Instituto desde 2002 e, também, uma representação importante para a América Latina e Caribe, já que até o ano passado somente 14 ONGs da região estavam credenciadas.  

“As primeiras ONGs foram creditadas na Convenção em 2010 e atualmente são mais de 250, mas a América Latina é sub-representada. Então, estamos muito satisfeitos com esse reconhecimento por parte da Unesco. Junto às outras quatro organizações brasileiras que foram credenciadas este ano, esperamos contribuir para avançar no reconhecimento e na proteção do patrimônio cultural imaterial do nosso país, especialmente dos povos indígenas”, afirma Luis. 

Durante a 10ª Sessão da Assembleia Geral dos Estados Membros da Convenção, realizada em Paris, em junho deste ano, 58 ONGs de todo mundo foram selecionadas. Desse total, cinco são brasileiras. Para ser credenciada, uma ONG precisa demonstrar competência, conhecimento especializado e experiência na salvaguarda de patrimônios culturais imateriais; ter objetivos que sejam compatíveis com os princípios da Convenção; cooperar com comunidades e grupos que criam, praticam e transmitem patrimônio cultural imaterial e possuir membros ativos nessa temática. 

Requisitos para a Unesco

“O Iepé cumpriu com todos os requisitos e teve sua candidatura validada pelo Comitê Intergovernamental, que levou nosso nome para aprovação pela Assembleia Geral. Agora nos juntamos numa rede de ONGs em todo mundo trabalhando em temas relacionados ao patrimônio imaterial”, afirmou Grupioni.

A Assembleia Geral dos Estados Partes é o órgão máximo da Convenção, que toma as principais decisões. Também integram os órgão da Convenção, o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, responsável por promover os objetos da convenção, e por inscrever as organizações da sociedade civil com funções consultivas perante o Comitê, além do Órgão de Avaliação, responsável por avaliar as candidaturas para as listas e propostas para o registro de boas práticas de salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais. Este órgão é formado por seis peritos e seis representantes de ONG. Por fim, há a entidade do Patrimônio Vivo da Unesco (Living Heritage Entity), que exerce a secretaria da Convenção.

Além de ONGs como o Iepé, as entidades que fazem parte dessa rede global da Unesco são agências culturais, sociedades acadêmicas, centros de pesquisa independentes, associações culturais, centros de referência e fundações que trabalham com a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Um exemplo de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade é a Arte Kusiwa, dos Wajãpi, que recebeu o reconhecimento da Unesco em 2003. Para saber mais sobre os grafismos Wajãpi, clique aqui e baixe gratuitamente o livro “Kusiwarã”. 

Entenda a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, de 2003, tem como objetivos promover a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial, garantindo o respeito à diversidade cultural e às manifestações culturais  das comunidades, grupos e indivíduos.

A Convenção entende por patrimônio cultural imaterial os usos, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, juntamente com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são inerentes, que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Esse patrimônio cultural intangível, que é transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em interação com  seu ambiente, com a natureza e sua história, infundindo-lhes um senso de identidade e continuidade e, assim, contribuindo para a promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Para a Unesco, o Patrimônio Cultural Imaterial se manifesta  nas tradições e expressões orais, nas línguas, nas artes de espetáculo, nos usos sociais, rituais e atos festivos, no conhecimento e usos relacionados à natureza e ao universo e nas técnicas artesanais tradicionais.  

O Brasil ratificou a convenção em 2006. Atualmente, 181 países do mundo ratificaram a Convenção e desde que ela entrou em vigor foram criadas ou aperfeiçoadas várias leis e políticas de salvaguarda de patrimônios imateriais na maioria dos Estados parte da Convenção. 

Para saber mais sobre o tema, leia nossa matéria sobre patrimônio cultural e imaterial dos povos indígenas.