Texto: Thaís Herrero
O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um novo Acordo de Cooperação no dia 13 de dezembro. A assinatura ocorreu durante a celebração dos 57 anos da Funai, realizada no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, e contou com a presença de lideranças indígenas, autoridades, servidores e instituições parceiras.
O Acordo de Cooperação, com vigência de cinco anos, estabelece bases para ações conjuntas em defesa dos direitos indígenas, fortalecimento cultural e gestão sustentável em 11 Terras Indígenas localizadas no Amapá, norte do Pará e divisas com Amazonas e Roraima.
A parceria reforça o compromisso do Iepé com a Funai e com as organizações indígenas desta região para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental no marco da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Essa não é a primeira vez que o Iepé e a Funai se unem em um acordo de cooperação. Desde 2008 o Iepé vem celebrando acordos de cooperação com a Funai para suas ações junto aos povos indígenas do Amapá, norte do Pará e divisas com Roraima e Amazonas. Os resultados foram expressivos no fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas.
“Estamos felizes em assinar mais esse acordo, priorizando ações em conjunto que vamos desenvolver com a participação dos povos e das organizações indígenas da região e com a Funai, enquanto órgão indigenista oficial. Trata-se de proteger e garantir qualidade de vida para os povos indígenas que vivem num território de mais de 13 milhões de hectares, fundamentais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos prestados por essa região. Nós acreditamos que, com ações em parceria, avançamos na consolidação de processos que são fundamentais para o bem viver dos povos indígenas”, afirmou Luis Donisete Grupioni, coordenador do Iepé, após a assinatura deste novo Acordo de Cooperação com a Funai.
Objetivos do Acordo
O novo ACT tem como foco o fortalecimento cultural, político e comunitário dos povos indígenas, priorizando ações como:
- Implementação e monitoramento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA);
- Promoção do protagonismo de mulheres e jovens indígenas;
- Apoio à regularização fundiária e vigilância dos territórios;
- Valorização de patrimônios culturais materiais e imateriais;
- Desenvolvimento de economias da sociobiodiversidade e promoção de formas de uso sustentável dos recursos naturais;
- Formação de jovens indígenas em pesquisa, gestão e comunicação intercultural;
- Fortalecimento da soberania alimentar com base nos sistemas agrícolas tradicionais.
Terras Indígenas contempladas
O acordo abrange as Terras Indígenas Wajãpi, Parque Indígena do Tumucumaque, Paru D’Este, Zo’é, Uaçá, Galibi, Juminã, Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera, Katxuyana-Tunayana e a Terra Indígena Ararà, que está em processo de reivindicação junto à Funai.
Estiveram presentes na assinatura do Acordo de Cooperação lideranças indígenas da região de atuação do Iepé: Juventino Kaxuyana, Rosene Kaxuyana-Kahyana, Xokonono Txikiyana, Lucila Hixkariyana, Edimilson Karipuna e Kumaré Wajãpi. O Cacique Edmilson, da região do Oiapoque, juntamente com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinaram como testemunhas no Acordo de Cooperação.
Parceria em defesa dos povos indígenas
“A assinatura do acordo de cooperação entre o Iepé e a Funai foi um momento marcante, fortalecendo as atividades realizadas pelo Iepé em diferentes territórios, incluindo o Wayamu. Este acordo demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação da cultura indígena”, destacou o Conselho Geral do Povo Hexkaryana (CGPH) em sua conta do Instagram.
O novo Acordo reforça a atuação conjunta entre a Funai e o Iepé, que há anos desenvolvem parcerias para garantir a autonomia, o bem viver e o respeito aos modos de vida tradicionais dos povos indígenas.
Durante o evento de celebração dos 57 anos da Funai, o Iepé foi uma das organizações homenageadas pelo trabalho ao lado dos povos indígenas. Nosso coordenador executivo recebeu um diploma em nome do Iepé em que a Funai “reconhece os relevantes serviços prestados em defesa dos povos indígenas e da política indigenista”.
Organizações indígenas, indigenistas, órgãos públicos, e agências de cooperação também foram agraciados na cerimônia conduzida pela presidente da Funai, Joênia Wapichana, e que contou com a presença das Ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, edo Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, bem como de o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Foi uma honra participar da homenagem à Funai, que sinaliza uma valorização das ações de parceria entre o Estado e organizações da sociedade civil. E, também, foi uma honra participar deste evento que marcou os 57 anos de vida da Funai”, afirmou Luis Donisete Grupioni.
