Texto: Talita Alves

A delegação da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e do Instituto Iepé, composta por Ianukula Kaiabi Suia, Luene Karipuna, Luis Donisete Benzi Grupioni e Talita Alves, está presente na 15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que teve início nesta segunda-feira, 2 de junho, em Bonn, na Alemanha. 

Criada no âmbito do Acordo de Paris, em 2015, a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês) tem como objetivo fortalecer a participação de povos indígenas e comunidades locais nas negociações climáticas. A iniciativa reconhece que os conhecimentos tradicionais, as formas de manejo dos territórios e as práticas ancestrais são fundamentais para enfrentar a crise climática, contribuindo para soluções de mitigação e adaptação mais eficazes. 

Considerada uma conquista histórica do movimento indígena internacional, a LCIPP representa o primeiro espaço formal dentro da UNFCCC em que povos indígenas participam diretamente, em condição de igualdade representativa, da construção e do acompanhamento das políticas climáticas globais. Estruturada a partir dos eixos de conhecimentos tradicionais, fortalecimento da participação e integração de políticas climáticas, a Plataforma promove o intercâmbio de experiências, práticas e soluções desenvolvidas por povos indígenas e comunidades locais em diferentes regiões do mundo. Seu funcionamento é conduzido por um Grupo de Trabalho Facilitador (FWG), composto de forma paritária entre representantes indígenas e representantes dos Estados-partes da Convenção, num total de 14 membros. 

Desde que começou a funcionar, a Plataforma LCIPP e o Grupo Facilitador  têm sido acompanhados pela RCA, que vem qualificando representantes indígenas para acompanhar e contribuir com os debates e discussões realizadas nesse espaço. “A RCA acompanha a plataforma desde o início. Queremos trazer a voz da Amazônia para os debates climáticos. Para falar sobre os desafios e sobre as soluções que estamos construindo nos territórios” afirmou Ianukula Kaiabi, atual secretário executivo da RCA.

Falando em nome do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC), na abertura da 15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador, Luene Karipuna (AMIM) destacou que os conhecimentos indígenas não podem ser dissociados dos povos, dos territórios e dos direitos que lhes dão sentido, afirmando que “o que muitos chamam de ‘conhecimento’ é, para nós, uma relação viva de responsabilidade”. A liderança ressaltou ainda que o reconhecimento dos saberes indígenas, embora fundamental, não é suficiente sem a garantia efetiva de direitos e autodeterminação, defendendo que as soluções climáticas devem ser construídas com respeito, reciprocidade e participação plena dos povos indígenas nos processos de tomada de decisão. 

Agenda de discussões

A 15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da LCIPP ocorre entre 2 e 5 de junho de 2026, em Bonn, em meio às discussões sobre o fortalecimento da governança interna e a implementação do Plano de Trabalho de Baku (2025–2027). O encontro promove decisões organizacionais e debates estratégicos, que vão desde a definição da nova coordenação do FWG e a atualização de sua composição até a avaliação do progresso das deliberações anteriores. Também ganham destaque as chamadas “abordagens coletivas”, que organizam o trabalho da Plataforma em diferentes frentes, como intercâmbio de conhecimentos, articulação regional, engajamento com órgãos da UNFCCC e ampliação da participação das Partes. Entre os próximos passos em debate, está a preparação do novo ciclo de planejamento da LCIPP para 2028–2031. 

Também é destaque em 2026 o pleito dos representantes das comunidades locais para integrarem formalmente o Grupo Facilitador, ocupando as três vagas previstas neste mecanismo. “Essa é uma reivindicação que vem crescendo nos últimos anos na medida em que mais representantes dessas comunidades passaram a acompanhar as reuniões da plataforma. Hoje, estão organizados num Fórum Global, um novo ator nas discussões climáticas”, afirmou o coordenador executivo do Iepé, Luís Donisete Grupioni. “O governo brasileiro apoia essa solicitação e isso fortalece o movimento pela ampliação da representação desse segmento na estrutura do grupo facilitador da Plataforma”, acrescentou.

As ações de incidência internacional na agenda climática da RCA e do Iepé são apoiadas pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS).