Nos dias 03 e 04 de abril de 2012, os representantes indicados por órgãos governamentais e não governamentais que deverão contar com um assento no futuro Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental, se reuniram em Macapá para a primeira reunião de 2012. Esta reunião foi resultado do esforço da coordenação provisória- composta por ICMBio, Iepé e FUNAI- que foi criada em 2011 a fim de manter a mobilização em torno do mosaico ativa e criar condições para tornar este colegiado operacional, enquanto o processo de reconhecimento formal pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA não esteja finalizado. Dentre as decisões tomadas nesta reunião, destaca-se a aprovação em plenária do novo nome do Mosaico, antes conhecido como Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará.
Esta reunião constituiu a primeira ocasião de encontro dos representantes formalmente indicados e serviu tanto ao debate de problemáticas que afetam as comunidades em termos de gestão do território quanto à discussão do Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista- DTBC, que deverá orientar os trabalhos do futuro conselho. Além disso, foram tomadas algumas decisões, incorporadas ao Plano de Trabalho de 2012 do referido colegiado.
Propostas aprovadas – Entre os encaminhamentos mais relevantes, cabe ressaltar a criação de dois mecanismos de acompanhamento na escala do Mosaico. O primeiro visa acompanhar as ações e projetos executados no âmbito do DTBC enquanto o segundo se propõe a promover o monitoramento da situação das Áreas Protegidas do Mosaico. Estes instrumentos deverão contar com uma participação ativa das associações e órgãos envolvidos com a gestão destas áreas. Além de se comprometerem a divulgar o Mosaico, os representantes se prontificaram a discutir e definir as ações prioritárias descritas no DTBC e a transmitir notícias e denuncias sobre as ocorrências nas áreas. Estas notícias deverão ser comunicadas, sistematizadas e divulgadas pela coordenação provisória, criando um mecanismo integrado de informação do Mosaico.
Também foram assumidos compromissos, sobretudo por parte de órgãos governamentais como FUNAI, SEMA e prefeituras municipais, de contribuir para a mobilização e deslocamento de representantes das comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru- RDS- e dos Assentamentos da Perimetral Norte para a próxima reunião, a ser realizada em agosto de 2012.
Composição do Mosaico – Fazem parte do Mosaico: duas Unidades de Conservação- UCs- federais (Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá), duas UCs estaduais (Floresta Estadual do Amapá e RDS do Rio Iratapuru), duas UCs municipais (Reserva Extrativista Beija-flor Brilho de fogo e Parque Natural Municipal do Cancão) e três Terras Indígenas (TI Wajãpi, TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru D’Este). Além dos gestores das UCs, estão representados no conselho 5 povos indígenas que ocupam as 3 TIs, órgãos governamentais federais (FUNAI, INCRA, IBAMA), estaduais (SEMA, IEF, IMAP), municipais (prefeituras de Pedra Branca do Amapari, de Serra do Navio e de Laranjal do Jari), além de uma instituição de ensino (UNIFAP) e representantes de associações de moradores da RDS do Rio Iratapuru e de assentamentos da Perimetral Norte.
O Iepé apoiou a realização dessa reunião no âmbito de seu projeto de cooperação com a Rainforest Foundation Noruega.
Para mais informações, acesse a nota publicada na revista ICMBio em foco.
