Fotografia: Carlos Penteado
O 1º Encontro Índios & Quilombolas, realizado de 11 a 13 de setembro no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, na Calha Norte do Pará surgiu de uma iniciativa conjunta entre a Cooperativa do Quilombo, a Comissão Pró-Indio e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé, com o intuito de promover mais do que um encontro, um ‘re-encontro’, já que estes povos – índios e quilombolas – que se fizeram representar em Abuí, conhecem-se há mais de 150 anos, mais precisamente, desde à época da Cabanagem (1836), quando remanescentes quilombolas subiram o rio Trombetas em busca de refúgio, e foram dar em territórios indígenas. Avizinhando-se, estranharam-se, confrontaram-se, e por fim aliaram-se, estreitando relações não só em torno da atividade castanheira (os índios extraíam castanha em troca das mercadorias levadas pelos negros a partir de Óbidos e Oriximiná), como também em torno de laços de compadrio reciprocidade e, eventualmente, de casamentos. Laços estes, que com o tempo e as mudanças no contexto geopolítico e econômico da região enfraqueceram-se ou até romperam-se, dando lugar, tanto da parte dos índios, quanto dos quilombolas, a novas relações com novos agentes, focadas não mais na interação pré-existente, mas na quase ausência de interação.
É diante desse contexto, que remonta à virada dos anos 1960/70, e que deu origem a 5 décadas de afastamento entre índios e quilombolas, que este Encontro ganha sentido e importância para ambas as partes, tal como anfitriões e convidados reunidos na comunidade de Abuí puderam demonstrar ao longo dos dois dias e meio de convívio, pela alegria estampada em seus rostos, nas rodas de dança e apresentações culturais, pela concentração nas plenárias de discussão de problemas comuns, pelo prazer manifestado em participar das atividades que envolviam trocas de experiências e conhecimentos ligados à caça, pesca, agricultura de roças e plantas medicinais, enfim, pela evidente sensação de que o Encontro valeu à pena, e que mais Encontros como este seriam bem vindos.
Ao lado de uma programação diversificada de atividades para todos os gostos e faixas etárias, lideranças quilombolas e indígenas organizaram uma pauta de temas de interesse comum que foram discutidos em plenária, com a presença do Procurador Luis Antônio Silva e do antropólogo Raphael Acioli da Procuradoria da República em Santarém. Nesta plenária, foi tratada a expansão da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas de Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo e as dificuldades na relação de índios e quilombolas com o ICMBio. Neste sentido, foram relatadas diversas situações onde a fiscalização do ICMBio desconsidera os direitos dessas populações. “Somos humilhados”, foi a queixa que se ouviu tanto dos quilombolas quanto dos índios.
Sobre a expansão da Mineração Rio do Norte, Dinho da Comunidade Último Quilombo expressou sua preocupação: “já foi aberta uma estrada e 40 funcionários já estão indo trabalhar lá todo o dia”. “Não fomos consultados, nem informados” declarou Utinga, liderança da Comunidade Mãe Cué, vizinha ao local onde a MRN está trabalhando. “Nossa comunidade já foi expulsa pela Alcoa, que depois acabou desistindo e agora vem a Mineração Rio do Norte”.
Na bacia do rio Trombetas, os estudos já realizados pelo Ministério de Minas e Energia projetam 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. A área total a ser inundada por tais hidroelétricas somaria 5.530 km² atingindo Terras Indígenas (Nhamundá/Mapuera e Zo’é) e Terras Quilombolas.
Sobre os projetos de hidroelétricas e mineração na região, o cacique Eliseu Waiwai declarou: “temos que debater e entrar em consenso. Não podemos só esperar pela Funai que é governo também. Temos nossos parceiros nas ONGs, e temos que tentar desacelerar esses projetos.”
A consulta prévia foi lembrada como um importante instrumento para garantia de direitos. Até agora, porém, nem índios, nem quilombolas têm sido consultados. Foi lembrado que, mesmo para “bons” projetos, a consulta não tem sido feita. É o caso da escola que vai atender os quilombolas do Território Alto Trombetas: o local de instalação foi definido sem consulta às comunidades.
Resumindo sua compreensão deste cenário, o Procurador Luis Antonio apontou a existência de dois problemas já consolidados na região: o da desconsideração, por parte das Unidades de Conservação, e inclusive de Proteção Integral, da presença de comunidades locais em seu interior, sem ter havido discussão ou entendimento prévio sobre a criação de tais Unidades sobrepostas à áreas habitadas; e o da presença de grandes mineradoras nessas mesmas áreas, que inclusive são áreas de conservação, sem consulta prévia às comunidades. Sobre isso, o Procurador afirmou que independentemente da terra estar titulada, as comunidades locais têm direito à consulta, e informou que o Ministério Público Federal já instaurou um inquérito civil público para investigar o caso da expansão da Mineração Rio do Norte em terras quilombolas.
Outro tema da pauta foi a atividade castanheira e o desafio de se organizarem em torno de um modo de trabalho que garanta melhores preços e condições de atuação no mercado da castanha por parte das comunidades locais. Também entrou na pauta do Encontro um outro assunto, o da questão fundiária, certamente o mais delicado, envolvendo os índios e quilombolas habitantes da área que em dezembro de 2006 foi decretada Floresta Estadual (Flota) do Trombetas pelo governo do Pará. Um representante dos quilombolas de Cachoeira Porteira disse que se trata de um problema em comum vivido pelos índios e quilombolas dessa área, e que se esse problema não for resolvido pelos órgãos competentes, ambas as partes se verão diante de um verdadeiro conflito. O cacique Joãozinho Kaxuyana lembrou que no passado, índios e quilombolas faziam seus acordos na palavra e funcionava, mas hoje em dia, que os acordos são com a tinta e o papel dos brancos isso ficou diferente e mais difícil. Diante disso, o cacique Mauro Kaxuyana pediu a palavra para falar em nome da luta conjunta pela terra indígena e quilombola: “Não é conflito, é luta. Dizem que estamos em conflito com os quilombolas, mas sempre soubemos viver bem com eles. Eu peço que apaguem esse negócio de conflito, essa palavra não é nossa. Os nossos antigos já falavam para nos unirmos, lutarmos juntos para que pudéssemos ter a força juntos. Eu peço a todos nós, vamos lutar juntos, vamos continuar a luta que nossos ancestrais sempre seguraram!”
Em nome dos convidados indígenas, o Cacique Eliseu Waiwai falou: “Essa reunião foi pensada no momento certo. Já poderíamos ter tido essa ideia há mais tempo. Mas ainda bem que está acontecendo agora. Eu não conhecia essa comunidade que nos recebeu para este Encontro, eu passo sempre aqui por perto e não sabia que Abuí existia”. E o cacique Mauro Kaxuyana complementou: “É muito bom nos conhecermos, por isso agradeço muito. Nós nunca tivemos uma reunião assim. Mas foi muito bom para nos fortalecermos mais. E antes de encerrarmos esse encontro tão bonito, agradeço à comunidade aqui de Abuí, que nos recebeu com tanto carinho e muita alegria. Eu vou levar essa lembrança de ter vindo aqui e ter visto que vocês são nossos amigos, que são gente boa!”
Este evento reuniu 127 quilombolas das Comunidades Ariramba, Boa Vista, Jauari, Poço Fundo, Serrinha, Tapagem, Cachoeira Porteira, Paraná do Abuí, Mãe Cué, Varre Vento, Moura, Último Quilombo Erepecú, Jarauacá, localizadas nos Rios Trombetas, Erepecuru, Cuminã e Acapu e 44 índios adultos e jovens, representantes dos povos Waiwai, Tunayana, Txikiyana, Kahyana e Kaxuyana moradores das aldeias Mapuera, Mapium, Passará, Ponkuru, Tawaná, Tacará, Inajá, Turuni, Ayarama, Placa, Paraíso, Santidade, Kaxpakuru, e Chapéu.
Apesar de também terem sido convidados, os índios Zo’é, de recente contato, não puderam estar presentes por causa de um surto de gripe que impediu que representantes seus estivessem em condições de sair para essa viagem, conforme explicou Felipe Garcia da Frente deProteção Etnoambiental Cuminapanema da Funai que esteve presente no Encontro.
(Denise Fajardo/Iepé e Lucia Andrade/CPI-SP)
