O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e a Embrapa-Amapá, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Alemã (GIZ), realizaram entre os dias 05 e 07 de outubro o curso “Integração dos serviços ecossistêmicos em processos de planejamento e tomada de decisão” na sede da Embrapa, em Macapá.
O objetivo do curso foi multiplicar a abordagem que visa subsidiar processos de planejamento e de tomada de decisão através da análise dos impactos e demandas das políticas, programas, planos e projetos sobre os serviços ecossistêmicos. Nesse contexto, são considerados serviços ecossistêmicos aqueles decorrentes da biodiverdidade e dos ecossistemas que são fundamentais para o bem-estar humano. Assim, como demonstrado na Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005), serviços de provisão, regulação, culturais e de suporte estão intimamente associados à saúde, boas relações sociais, segurança, educação e liberdade de escolha.
A abordagem é realizada em seis passos e a metodologia proposta é bastante participativa, na qual mais de 60% do curso se dá através de exercícios dos participantes: promove-se o exercício de identificação, reconhecimento e captação do valor dos serviços ecossistêmicos, discussão e reflexão, saída de campo e reflexões sobre o contexto local. Essa metodologia se mostrou bastante eficiente para uma rápida compreensão da abordagem e provocou a reflexão de todos sobre como priorizar e analisar os impactos decorrentes das escolhas (trade off) feitas, ajudou a identificar os beneficiários e atingidos e possibilitou a compreensão de cenários com base em tendências. Além disso, foram trabalhadas questões de governança e indicadas ferramentas e instrumentos para a valoração dos serviços ecossistêmicos.
A aula de campo utilizou a APA Fazendinha como estudo de caso, onde residem cerca de 3 mil pessoas. Esta unidade de conservação de uso sustentável é localizada entre os municípios de Macapá e Santana, e tem sofrido rápido processo de degradação ambiental devido a ocupação humana desordenada. Os participantes analisaram e refletiram sobre as atividades de turismo, produtos não madeireiros, construção naval e que envolvem o comércio de camarão sob o ponto de vista dos impactos e demandas dos serviços ecossistêmicos no local.
O curso foi dirigido a um público-alvo selecionado sob o compromisso de desenvolver a metodologia ISE em suas atividades de trabalho. Foram selecionadas 24 pessoas das seguintes instituições: Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Projeto Igarapé Sustentável, Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IEPA), empresa 100% Amazônia, Universidade de Londres, Fundação Jari, Ministério Público Estadual (MPE-Promotoria de Meio Ambiente), Associação de Guardas Parque do Amapá, Universidade do Estado do Amapá (UEAP), ICMBio e consultores.
O curso foi ministrado pelos multiplicadores da metodologia ISE/TEEB Verena Almeida (Iepé), Ana Euler (Embrapa), Raquel Agra (GIZ) e Otávio Ferrarini (MMA).
Esta capacitação é um resultado do projeto “TEEB Regional-Local – Conservação da Biodiversidade, através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em políticas públicas e na atuação empresarial”, apoiado pela Cooperação Brasil-Alemanha, no contexto dos compromissos internacionais relativos à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O responsável no Brasil é o Ministério do Meio Ambiente e pela Alemanha, a cooperação alemã GIZ. O projeto visa, especificamente, promover a integração de serviços ecossistêmicos no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional, na condução de processos prioritários de desenvolvimento regional e nas estratégias de gestão local. Desta forma, busca contribuir para o cumprimento das metas nacionais de biodiversidade e, simultaneamente, para a proteção do clima e dos recursos naturais.
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