Categoria: Iepé

PNGATI e Planos de Gestão das Terras Indígenas são tema de evento em Macapá

A Universidade Federal do Amapá recebeu, durante a tarde do dia 22 de junho, um evento aberto a seus acadêmicos sobre Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (instituída pelo Decreto 7.745/2012). A iniciativa foi proposta pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Coema-AP), em parceria com a Funai, Sema-AP e Iepé e foi voltada para os alunos de diversos cursos da Universidade, entre eles o de direito e ciências ambientais.

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Iepé assina Acordo de Cooperação Técnica com a Funai

No dia 10 de maio de 2016, o Iepé e a Funai assinaram um novo acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, com vigência para os próximos cinco anos. A cooperação prevê a realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, contribuindo para a plena ocupação e gestão de suas terras e a implementação e desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas prioritárias para a Cooperação, por meio de estratégias integradas e participativas com vistas à autonomia e fortalecimento cultural dos povos indígenas desta região.

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Iepé é membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

No último dia 27 de abril de 2016, foi instalado pelo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituído por decreto presidencial em dezembro de 2015. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Entre suas atribuições está a de propor objetivos, princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos indígenas e  acompanhar a execução das ações voltadas aos povos indígenas.

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Organizações exigem investigação da participação de parlamentares em reunião que resultou na morte de liderança indígena Guarani e Kaiowá

Em nota pública, organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Iepé,  pedem a investigação imediata da participação de fazendeiros e políticos ligados à bancada ruralista do Congresso Nacional na morte de Simião Vilhalva, liderança Guarani e Kaiowá assassinada no município de Antônio João, estado do Mato Grosso do Sul no último sábado (29/08).

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