A Terra Indígena Wajãpi está localizada nos municípios de Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá. Ela foi identificada nos anos 1970, mas sua delimitação formal só aconteceu em 1980. A demarcação foi realizada entre os anos de 1994 e 1996 em uma iniciativa pioneira de demarcação participativa, coordenada pela FUNAI, com o apoio da Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Desde então, os Wajãpi vem criando estratégias para lidar com os desafios de viver em uma terra demarcada. Neste processo, têm se elaborado diversos documentos norteadores, como o Plano de Ação, o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e mais recentemente o Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi.
A festa foi iniciativa dos Wajãpi para celebrar a demarcação da sua terra, juntos com índios de outras regiões e seus parceiros. O evento contou com a participação de representantes indígenas de diferentes localidades do país (Parque Indígena do Xingu, Alto Rio Negro, Raposa Serra do Sol, Kaxinawa do Rio Jordão, Uaça, Juminã, Galibi e Parque Indígena do Tumucumaque) além dos parceiros Iepé, RCA, TNC e Target, e representantes de órgãos governamentais, como a Funai e o NEI/SEED-AP.
A abertura do evento foi feita por Viseni Wajãpi e Makaratu Wajãpi, professores e organizadores da festa, que deram boas vindas aos convidados e fizeram uma breve apresentação sobre os Wajãpi. Viseni destacou “todos os povos indígenas do Brasil lutam para ter terras definitivas, por isso os Wajãpi lutaram pela demarcação da terra. Foi difícil, foram muitos anos de luta junto com parceiros e a FUNAI. Os chefes sempre disseram que a terra é importante, pois sem a terra, a floresta e os rios, nós não viveremos. Nós cuidamos da nossa floresta. Agradecemos o CTI, Iepé, a GTZ, a Funai, os parceiros do Oiapoque que hoje estão aqui presentes e apoiaram na abertura de clareiras e picadas. Vamos comemorar juntos os 20 anos de homologação da TI Wajãpi!”.
Em seguida, se apresentam também os representantes das organizações Wajãpi – Kureni, presidente da AWATAC, Kuripi, presidente do Apina e Ajamanã, presidente da Apitawa – seguidos pelos representes das organizações indígenas que compõe a Rede de Cooperação Amazônia (RCA): Josias Pereira Kaxinawa (AMAAIAC, Acre), Yakagi Kuikuro Mehinako (ATIX, Parque Indígena do Xingu), Renato Matos Tukano (FOIRN, Alto Rio Negro) e Ivaldo André Macuxi (CIR, Roraima), além de representantes das organizações do Parque Indígena do Tumucumaque e das Terras Indígenas do Oiapoque. Josias Kaxinawa afirmou “estou emocionado com esse encontro, pois é assim que fazemos rede de intercâmbio. Essa é uma maneira da gente conhecer outras culturas, conhecer os povos fazendo suas comemorações, um espaço de trocas. Assim, podemos assegurar que os jovens continuem o trabalho dos velhos, por muitas gerações”.
Após essas apresentações iniciais, foi feita uma homenagem aos chefes Wajãpi de cada uma das regiões que compõe a terra indígena e que participaram ativamente do processo da demarcação. O restante do dia foi dedicado a uma roda de conversa muito frutífera entre os Wajãpi e os índios convidados sobre os processos de demarcação e a gestão socioambiental das terras indígenas. Jatuta Wajãpi, Agente Socioambiental, afirma: “nós temos que continuar lutando pelos nossos modos de vida, assim como os outros povos indígenas. Hoje comemoramos a demarcação da nossa terra indígena, agradecemos os parceiros este momento importante para divulgar nossa luta. Temos nossos modos de viver, nossa sabedoria, cosmologia e conhecimentos. Queremos fortalecer nossos jeitos de viver e ocupar a terra. Por isso, fizemos nosso Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi”. As discussões foram acompanhadas por exibição de vídeos que entraram noite a dentro.
No dia 14, foi dada continuidade a roda de conversa do dia anterior, em que os representantes indígenas de cada região apresentaram os planos de gestão de suas terras, enfatizando os desafios de viverem terras demarcadas. Foi possível perceber que muitos desafios são comuns à gestão das terras indígenas, como o aumento das pressões nos entornos das terras, os ataques aos direitos indígenas, o crescimento demográfico, a migração dos jovens para as cidades, a falta de apoio governamental para iniciativas de gestão territorial, entre outros.
Na parte da tarde, foi feito um debate em torno da elaboração da proposta de elaboração de protocolos próprios de consulta, como estratégia para implementar o direito à consulta livre, prévia e informada, garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir da apresentação do pioneiro Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi. Para finalizar essa primeira parte da comemoração, foi composta uma mesa redonda com os principais atores que participaram da demarcação da terra Wajãpi: Dominique Gallois, antropóloga, Gabriel Pedrazzani, representante da CGGAM/FUNAI, Giovani Musial, da TNC e Lúcia Szmrecsányi, coordenadora do Programa Wajãpi.
No dia 13, foi feita uma grande festa tradicional dos Wajãpi (pikyry moraita) realizada na aldeia Kwapo’ywyry. Todos os participantes foram convidados a dançar e beber kasiri (bebida tradicional) e a festa terminou com muita emoção.
Todo o evento foi organizado pela diretoria do Apina e AWATAC, com o apoio do Iepé e demais parceiros dos Wajãpi. A festa de 20 anos de demarcação da Terra Indígena Wajãpi foi um momento histórico de comemoração e de rememoração da luta dos povos indígenas por manter seus modos de vida e pela efetivação dos seus direitos constitucionais.
Veja mais imagens do evento aqui.
Ana Blaser
Programa Wajãpi/Iepé
