Iepé participa da reunião da CNPI e da assinatura da PNGATI

Entre os dias 4 e 6 de junho, o Iepé participou, como convidado, da 7ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que contou com a presença de representantes indígenas, indigenistas e governamentais, que compõem a CNPI, além de representantes de organizações convidadas.

A reunião da CNPI foi aberta pela presidente da Funai, Marta Azevedo, e pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, no auditório do Ministério da Justiça, na noite do dia 04 de junho. Os trabalhos da CNPI estavam paralisados há um ano e foram retomados a partir de iniciativa da nova presidente da Funai, que afirmou a disposição do governo em reabrir o diálogo com o movimento indígena. Representantes de organizações indígenas e indigenistas de todo o país foram convidados a participar da reunião, que contou também com a presença de 20 mulheres indígenas chamadas a contribuir para a formulação de uma política específica para as mulheres indígenas. O Iepé foi representado por seu coordenador executivo, Luis Donisete Benzi Grupioni.

Assinatura da PNGATI – Os participantes da reunião da CNPI participaram, no dia 5 de junho, da cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, quando a Presidente da República, Dilma Roussef, assinou o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI). Na oportunidade também foram homologadas sete terras indígenas no Amazonas, Pará e no Acre.

Sônia Guajajara, vice-coordenadora da Coiab, representando os povos indígenas no evento, afirmou que a assinatura da PNGATI e o convite para participar da cerimônia eram uma sinalização para um maior diálogo com o movimento indígena. Em seu discurso, Sonia disse que a presidente “pode esperar um movimento indígena parceiro na luta contra a desigualdade, contra a violência, contra a pobreza, mas também pode esperar um movimento indígena vigilante e crítico” e cobrou da Funai maior celeridade na sua obrigação de demarcar e proteger todas as terras indígenas, priorizando os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

A assinatura da PNGATI, cujo texto final havia ficado pronto na véspera, após mais de um ano paralisado na casa civil, foi saudado pelo movimento indígena, e será tema de pauta da próxima reunião da CNPI, agendada para agosto.