Estão abertas até o dia 26 de setembro, as inscrições para o curso de difusão cultural “A PNGATI e os desafios da gestão territorial das terras indígenas no Amapá e norte do Pará”. O curso é voltado para técnicos e gestores públicos estaduais e federais, que trabalham com a temática e socioambiental no Estado do Amapá, e ocorrerá de 29 de setembro a 03 de outubro de 2014, das 14h às 18h, na Biblioteca Pública Estadual Eucy Rodrigues Lacerda, Rua São José, 1800 – Centro – Macapá. Terão direito a certificado os participantes que tiverem 80% de presença no curso.
Promulgada em 2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI envolveu um amplo processo de consultas regionais que buscou fomentar a participação e promover o protagonismo indígena nas discussões sobre esta temática. Dessas consultas derivaram subsídios para o Decreto que instituiu essa nova política pública, ampliando o entendimento sobre as principais problemáticas, potencialidades e desafios ligados à gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas no Brasil, considerando as especificidades dos diferentes contextos regionais nos quais estão inseridas. A PNGATI possibilita uma articulação entre as políticas indigenista e ambiental, que encontra no Amapá, Estado com mais de 70% de seu território sob alguma forma de proteção, um contexto propício de execução.
Passados mais de dois anos de sua publicação quais os avanços e dificuldades com a execução desta política? Quais são as oportunidades, potenciais e desafios para sua implementação no Estado do Amapá? O objetivo deste curso é discutir a gestão territorial em Terras Indígenas no Amapá e norte do Pará, levando em conta o processo de implementação da PNGATI no Brasil e as particularidades do contexto regional. Participação indígena, terras indígenas e áreas protegidas, recursos naturais são alguns dos temas que serão tratados neste curso.
PROGRAMAÇÃO
29/09 – O processo de construção de uma nova política pública: a PNGATI
Alessandro Roberto de Oliveira
30/09 – A implementação da PNGATI no contexto da relação entre o Estado e os povos indígenas no Brasil
Jaime Siqueira Jr. (CGGAM- Funai)
01/10 – Gestão dos territórios e dos recursos naturais nas Terras Indígenas no Amapá e Norte do Pará: iniciativas em curso
Décio Yokota (Iepé) / Hélcio Souza (TNC) / Robert Miller (GATI/PNUD)
02/10 – Gestão participativa e compartilhada das Áreas Protegidas no Amapá: desafios da participação indígena e comunitária
Paulo Russo (ICMBio) / Rômulo Costa (SEMA) / Márcia Franceschini (Iepé)
03/10 – Vivendo em territórios demarcados: perspectivas indígenas sobre gestão territorial
Representantes das Terras Indígenas do Parque do Tumucumaque, Paru D’Este, Wajãpi e Oiapoque.
Inscrição: gratuita, de 08 a 26 de setembro de 2014, com Edilza Serrano: [email protected] – Tel. 96 3223-7633
