Durante os dias 25, 26 e 27 de outubro de 2016 estiveram reunidos no Centro de Formação dos Povos Indígenas do Oiapoque, na Terra Indígena Uaçá, os 44 estudantes indígenas do Curso de Formação de Agentes Socioambientais, junto a representantes do Iepé, TNC e FUNAI, para realização do primeiro encontro de acompanhamento das atividades realizadas nas suas aldeias. Ancorado na perspectiva da pedagogia da alternância, o Curso de Formação dos Agentes Socioambientais Indígenas é composto por módulos presenciais – em que são ministradas as disciplinas – e períodos de dispersão – em que os agentes realizam, nas suas comunidades, as atividades propostas pelos professores.
Neste encontro de acompanhamento, o primeiro dia foi dedicado à apresentação da atividade da disciplina de “Gestão socioambiental de terras indígenas”, ministrada pela professora Teresa Silveira, no primeiro módulo do curso realizado em julho de 2016. A proposta da atividade foi a realização de um diagnóstico do lixo e da contaminação dos banheiros nas aldeias, assim como o recolhimento de pilhas e baterias usadas, explicando para as comunidades o perigo da contaminação gerada por esses objetos no ambiente. Os agentes se empenharam na tarefa, e superaram as expectativas de resultado do trabalho: foram recolhidos mais de 300kg de pilhas e baterias usadas, em um período de menos de três meses. A proposta é que os agentes dêem continuidade a este trabalho em suas comunidades, fazendo a entrega dos materiais nos pontos de coleta, a cada três meses.
Cada um dos agentes ambientais apresentou seu relatório, explicando como realizou a atividade e descrevendo como foi a adesão e entendimento da comunidade com relação a preocupação sobre a questão do lixo. Alguns deles relataram maior dificuldade em envolver a comunidade, e outros, por outro lado, apontaram para um enorme sucesso no trabalho conjunto com professores, agentes indígenas de saúde e alunos das escolas indígenas. Este trabalho coletivo foi o que o Sr. Domingos Santa Rosa (FUNAI) ressaltou como a importância de conquistar a confiança da comunidade para fazer um bom trabalho, pensando e planejando o futuro.
A discussão sobre a atividade suscitou importantes reflexões a respeito do cruzamento entre as temáticas de educação, saúde e meio ambiente, levando a questionamentos a respeito do papel do agente socioambiental indígena nas aldeias. Sedrick Aniká dos Santos, da aldeia Santa Isabel, relatou que “antes as pessoas da comunidade pensavam que o agente ambiental era gari, que trabalhava para juntar o lixo dos outros, mas hoje elas entendem que é uma questão de educação, eles já têm um pensamento amplo sobre sustentabilidade, de um equilíbrio entre o meio ambiente e nós, pessoas”. Ele também destacou que “para preservar o meio ambiente é importante valorizar a cultura”.
O segundo dia do encontro foi dedicado à discussão sobre gestão ambiental e territorial das terras indígenas, destacando-se as principais ameaças e desafios enfrentados pelos povos indígenas hoje, frente às mudanças nos sistemas econômicos, no padrão de ocupação e uso do território, às alterações no meio ambiente e na qualidade e disponibilidade dos recursos naturais e às mudanças nos sistemas sociais, políticos, culturais e de tomadas de decisão. Estes temas foram ganhando contornos mais palpáveis ao longo dos debates e da apresentação dos trabalhos em grupo a respeito dos sete eixos da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI.
O terceiro dia contemplou a temática da proteção territorial, definindo-se os conceitos de vigilância, fiscalização, monitoramento e sensibilização. Os representantes da CTL de Oiapoque da FUNAI, Domingos Santa Rosa, Joenes Pereira e Diogo Macial, fizeram uma apresentação desses conceitos, esclarecendo o papel da FUNAI na proteção territorial das terras indígenas, e enfatizando a importância das expedições de vigilância e monitoramento realizadas pelos índios anualmente nas TIs do Oiapoque. Pela tarde, foi realizada uma atividade sobre o andamento das pesquisas individuais que os agentes ambientais em formação estão desenvolvendo em suas aldeias, incluindo temáticas como a produção da canoa, a realização de festas tradicionais, o conhecimento sobre plantas medicinais, entre outros.
O curso de Formação de Agentes Socioambientais Indígenas do Oiapoque é uma conquista dos povos indígenas, assumindo o protagonismo da gestão socioambiental de suas terras. O curso é desenvolvido em parceria com o SOMEI (Sistema de Ensino Modular Indígena oferecido pela Secretaria Estadual de Educação do Amapá), e é realizado pela parceria entre Iepé e TNC, no âmbito do projeto “Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia como estratégia de controle do desmatamento e de promoção do bem estar das comunidades indígenas” apoiado pelo Fundo Amazônia (BNDES).
