Texto: Iepé | 13 de abril de 2021

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) lançaram hoje o projeto TerrIndígena, que busca acompanhar os processos organizacionais de 18 povos indígenas na Amazônia da Colômbia, Brasil e Equador. A iniciativa será desenvolvida em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), do Brasil, Fundação Gaia Amazonas, da Colômbia, e a Fundação EcoCiencia, do Equador. Todas são organizações da sociedade civil ou ONGs, que têm uma vasta experiência de trabalho em conjunto com os povos indígenas que protegem uma das florestas tropicais mais importantes do planeta.

O projeto destinará 5,72 milhões de euros para fortalecer a proteção de mais de 17 milhões de hectares na região amazônica no norte do Brasil, Colômbia e Equador. A região ao norte do Rio Amazonas, onde o projeto será executado, é uma das áreas amazônicas mais bem preservadas. Hoje, no entanto, enfrenta crescentes ameaças ambientais (desmatamento, contaminação da água e do solo) que colocam as comunidades indígenas em um alto grau de vulnerabilidade.

O projeto TerrIndigena se estrutura em torno de quatro componentes: 

• fortalecimento das ferramentas de governança para garantir maior proteção de seus territórios;
• monitoramento comunitário de pressões e ameaças endógenas e exógenas;
• implementação de atividades geradoras de renda alinhadas com os valores e as culturas tradicionais, respeitando os ecossistemas;
• intercâmbio de conhecimentos e experiências em nível regional e coordenação entre diferentes atores da região.

A região amazônica está ameaçada pelo desmatamento, pela degradação de seus ecossistemas e pela exploração excessiva de seus recursos. Duas das principais ferramentas para protegê-la e conter o desmatamento são a criação de Áreas Protegidas e o reconhecimento de Territórios Indígenas, que atualmente representam 47,2 % da Amazônia (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada -RAISG).  

De acordo com Luís Donisete Benzi Grupioni, coordenador-executivo do Iepé, “este projeto permitirá apoiar ações de 5 Planos de Manejo Territorial e Ambiental em 10 Terras Indígenas, no norte do Pará e no Amapá, cobrindo uma área de mais de 13 milhões de hectares, com um alto grau de conservação ambiental. Nesta região, mais de 15 mil indígenas vivem em cerca de 300 aldeias, sendo representados por 12 organizações indígenas diretamente envolvidas nas ações do projeto, que também apoiará o fortalecimento de protocolos de consulta prévia, desenvolvimento de cadeias produtivas das florestas, proteção territorial e capacitação da juventude indígena. Estamos muito contentes e animados com o início deste projeto”.

Assista ao evento de lançamento do projeto

Sobre os parceiros do projeto:

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) implementa a política francesa de desenvolvimento e de solidariedade internacional.  Por meio do financiamento do setor público e de ONGs, de publicações e de trabalhos de pesquisa (Edições AFD), de capacitação sobre o desenvolvimento sustentável (Campus AFD) e de conscientização na França, a AFD financia, acompanha e impulsiona as transições para um mundo mais justo e resiliente. 

Nossas equipes estão envolvidas em mais de 4000 projetos em campo, nos departamentos e territórios ultramarinos franceses, em 115 países e em territórios em crise. Construímos com nossos parceiros soluções partilhadas, com e para as populações do Sul, em favor dos bens comuns: o clima, a biodiversidade, a paz, a igualdade entre homens e mulheres, a educação e a saúde. Contribuímos, assim, para o compromisso da França e dos franceses com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  Por um mundo em comum. 

 O Iepé é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2002 com a missão de contribuir para o desenvolvimento cultural, político e sustentável de comunidades indígenas no território brasileiro, localizadas nos estados do Pará e Amapá, visando o fortalecimento comunitário e a gestão coletiva. O Iepé trabalha para fortalecer e valorizar formas de vida, formas de conhecimento e práticas locais indígenas, promovendo o diálogo intergeracional. Trabalha para consolidar redes e articulações interinstitucionais para a defesa dos direitos sociais e ambientais e para o desenvolvimento sustentável de áreas protegidas no norte do Brasil. 

A GAIA Amazonas é uma ONG colombiana cuja missão é a conservação biológica e cultural da Amazônia. Por mais de 30 anos, apoiou os povos indígenas no reconhecimento de seus direitos, territórios e sistemas de governança local através da construção de estratégias baseadas em seu conhecimento tradicional. Entre seus campos de atuação estão: a formalização de territórios indígenas, o fortalecimento de governos próprios e a gestão de planos de conservação ambiental. 

A Fundação EcoCiencia é uma entidade científica equatoriana, privada e sem fins lucrativos, fundada em 1989 com o objetivo de gerar informações de qualidade para orientar melhores tomadas de decisão em favor da conservação da biodiversidade e do bem-estar da população. Apoia, compartilha e trabalha através de alianças com governos locais, municípios, conselhos provinciais, ONGs locais e organizações comunitárias ou de base, em busca de soluções para problemas socioambientais do Equador.

*Foto do topo: Nacip Mahmud / Instituto Iepé