Edital de Contratação: Consultoria de apoio ao Iepé e à Câmara Comercialização dos Produtos da Sociobiodiversidade

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002. Tem como missão contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em território brasileiro localizadas no Planalto das Guianas. O Iepé proporciona assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, fortalecimento político, associativismo e gestão territorial e ambiental. Sua atuação é pautada pelas demandas indígenas de formação e de capacitação, visando o fortalecimento de suas formas de gestão comunitária e coletiva. Além disso, o Iepé se dedica a monitorar as políticas públicas indigenistas e ambientais que incidem sobre estas comunidades, agindo no sentido de influenciá-las positivamente para que os direitos destas populações enquanto povos diferenciados sejam respeitados.

O Iepé conta com uma equipe multidisciplinar, estruturada em programas e linhas de atuação, mantendo quatro escritórios: em Macapá, Santarém, Oiapoque e São Paulo. Nosso organograma de trabalho inclui a diretoria, coordenação executiva, setor administrativo-financeiro e programas locais (Wajãpi, Tumucumaque, Oiapoque e Zoé)., O cotidiano da instituição se divide em atividades institucionais, administrativas e em campo, nas aldeias.

A Câmara de Comercialização dos Produtos da Sociobiodiversidade, Agroecologia e Produção Orgânica do Amapá foi criada em novembro de 2018, com o objetivo de ampliar o acesso a mercados para produtos da agroecologia e da sociobiodiversidade advindos da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Desde sua criação, o Iepé participa da coordenação da Câmara, em articulação com diferentes organizações, governamentais e não governamentais. A Câmara tem como foco: o aperfeiçoamento das políticas públicas de apoio à comercialização em nível federal e interação com os níveis estaduais; desenvolvimento de competências e gestão de conhecimento com foco no sistema de assistência técnica e extensão rural (ATER) e demais órgãos públicos; e a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e agroecologia da Amazônia com foco no consumo sustentável.

A consultoria a ser contratada tem como objetivo fortalecer o papel da Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e da Agroecologia do Estado do Amapá. Um instrumento chave na implementação desta consultoria é a facilitação de processos participativos em diferentes contextos, por exemplo, no estabelecimento de espaços de articulação de comercialização nos estados. Indiretamente, objetiva-se implementar os programas e políticas públicas para apoiar a comercialização das organizações econômicas da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais na Amazônia.

Objetivo

Apoiar o Grupo de Coordenação local da Câmara na manutenção e sustentabilidade da Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e da Agroecologia do Estado do Amapá como um espaço de coordenação e articulação de políticas públicas e de mercados privados para tais produtos.

Especificações do(s) serviços(s)

– Leitura e apropriação dos produtos da consultoria feita até 2020 que descrevem as atividades realizadas pela Câmara desde sua criação; 

– Reunião com os gestores de cada uma das instituições do grupo de coordenação compartilhada da Câmara de Comercialização: Superintendência Federal de Agricultura/Mapa no Amapá, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), Iepé – Programa Oiapoque e EMBRAPA-AP, a fim de sistematizar:

  • Situação atual do acesso às políticas públicas de comercialização em todos os municípios do estado (PAA, PNAE, Programas/Políticas Estaduais);
  • Situação dos produtores orgânicos e/ou em transição agroecológica no estado;
  • Cadeias de produtos da sociobiodiversidade com maior potencial de comercialização no estado;
  • Principais gargalos e desafios para acesso às políticas públicas e aos mercados privados pelos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos produtivos;
  • Fotografias, análise e avaliação dos avanços e desafios da Câmara de Comercialização até dezembro de 2020;

– Mobilização e moderação das reuniões da Câmara de Comercialização até dezembro de 2021;

– Apoio, animação dos envolvidos e monitoramento da execução das atividades previstas no período entre as reuniões da Câmara;

– Estímulo à participação do setor empresarial na Câmara de Comercialização, gerando uma visão sistêmica das oportunidades e gargalos para acesso a mercados;

– Estímulo à participação de cooperativas, associações e especialmente de organizações de Mulheres Rurais nas reuniões da Câmara de Comercialização;

– Identificação e divulgação de editais e chamadas públicas de comercialização nos grupos e nas reuniões da Câmara de Comercialização; 

– Articulação com os veículos/assessorias de comunicação dos órgãos públicos, parceiros e a imprensa local para divulgação das ações da Câmara de Comercialização, incluindo, mas não se limitando, a produção de releases/notas sobre as ações realizadas pela Câmara;

– Continuidade do processo de articulação junto aos atores locais já participantes e incorporação de outras instituições relevantes para colocar em prática o Plano de Ação Estratégica da Câmara de Comercialização e dos Grupos de Trabalho específicos; 

– Sistematização dos passos realizados e dos resultados alcançados na identificação e articulação de potenciais mantenedores/financiadores para a sustentabilidade das atividades de: organização das reuniões ordinárias da Câmara de Comercialização e dos Grupos de Trabalho específicos, elaboração das pautas, convites e atas das reuniões, identificação e preparação do local de cada reunião, animação dos atores no período entre reuniões, monitoramento da realização das atividades propostas no Plano de Ação Estratégica, entre outras;

O(a) consultor(a) contratado(a) deverá trabalhar sob a supervisão do Iepé e do grupo de Coordenação da Coordenação da Câmara de Comercialização no estado.

Produtos esperados e prazos

O contrato terá duração entre o período de junho a dezembro de 2021. O prazo de entrega do produto final é o dia 20/12/2021. Qualquer alteração de produtos e prazos deverá ser acordada entre as partes. 

Produto ou Atividade:Descrição do Produto ou Atividade:Prazo de entregaFormato Especificações
Produto 1Relatório com a síntese das ações realizadas pela Câmara (2018-2020) e do Plano de Ação Estratégica de 2021 da Câmara de Comercialização30/06/2021Documento em formato digital, word
Produto 2Relatório com a sistematização das ações realizadas e encaminhamentos junto às instituições a partir das prioridades definidas no âmbito da Câmara30/09/2021Documento em formato digital, word
Produto 3Relatório descrevendo um balanço das ações de 2021 e proposta para Plano Estratégico de 2022 da Câmara20/12/2021Documento em formato digital, word

Capacidades e experiências necessárias para a consecução das atividades

Pessoa jurídica com o seguinte perfil: profissional graduado(a) nas ciências agrárias, sociais, ambientais ou afins, com conhecimento em políticas públicas, produtos da sociobiodiversidade, agroecologia, gestão de empreendimentos econômicos de agricultores familiares e povos tradicionais, desejável experiência em moderação de processos participativos e gestão de conflitos e com residência na capital do estado.

Interessados/as devem enviar: 

1) Curriculum Vitae; 

2) Carta de apresentação; 

3) Proposta financeira;

4) Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o/a candidato/a.

A documentação solicitada deverá ser enviada para o e-mail [email protected] indicando no assunto da mensagem Consultoria Câmara da Sociobiodiversidade do Amapá até 15/06/2021.

Maiores informações sobre o Iepé e o trabalho desenvolvido pela instituição podem ser obtidas em nosso site.