Texto: Iepé

As organizações não-governamentais sempre desempenharam um papel importante no trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) e nas discussões de temas relevantes para o mundo todo. Neste mês, o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena obteve o status de entidade consultiva especial, recomendada pelo Comitê de ONGs ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas.

Durante as reuniões que ocorreram na sede das Nações Unidas, em Nova York, o Comitê de ONGs recomendou a concessão de status consultivo especial para 65 organizações não governamentais no mundo todo, sendo duas do Brasil. O status consultivo especial, concedido ao Iepé, é reservado para instituições que trabalham em uma área específica e permite que elas enviem comunicações por escrito e petições ao ECOSOC. 

Desta forma, o Iepé poderá contribuir com os trabalhos da ONU, participar de conferências, além de apresentar declarações por escrito ou de forma oral em reuniões da organização e de seus órgãos subsidiários, bem como propor a realização de eventos nas sedes da organização.

A ONU também poderá contar com o Iepé na busca de informações especializadas ou pareceres de assuntos relacionados aos temas de nosso trabalho. Ao conceder o status consultivo especial, a ONU reconhece a competência e a experiência prática do Iepé em temas relacionados aos povos indígenas. 

“Estamos muito felizes com a concessão do status de organização consultiva especial da ONU. É um reconhecimento do trabalho do Iepé na promoção dos direitos humanos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, coordenador-executivo do Iepé, ao receber a notícia da aprovação pelo Comitê de ONGs da ONU.

“Nos últimos anos, temos acompanhado e procurado contribuir com discussões e iniciativas que promovam os direitos indígenas nas instâncias internacionais. Além de acompanhar sessões do Conselho de Direitos Humanos, temos participado de reuniões do Mecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas e do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas da ONU, criando oportunidades para que lideranças indígenas possam atuar nessas instâncias”, completou. 

Com status consultivo, o Iepé poderá se credenciar como observador nas sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que é o principal órgão das Nações Unidas responsável por promover a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo e, hoje, é composto por 47 Estados membros.

É no âmbito deste Conselho que se desenvolve a Revisão Periódica Universal (RPU), que analisa a situação dos direitos humanos em cada país e faz recomendações para o seu aprimoramento. Em 2022, o Brasil passará pelo 4o. Ciclo de revisão no Conselho de Direitos Humanos.

A filiação de ONGs ao ECOSOC existe há mais de 60 anos e atualmente são 5.698 sob três tipos de status consultivo. O status consultivo especial, como recebeu o Iepé, é reservado para entidades que trabalham em uma área específica e mais técnica. Hoje são 4.588 do mundo todo e apenas 45 do Brasil nessa categoria. 

O que é o ECOSOC

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o principal fórum de deliberação sobre questões econômicas e sociais e elabora recomendações práticas sobre essas questões para os 193 Estados-membros e à própria ONU. É também considerado o mais importante órgão intergovernamental responsável por promover o respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Composto por 54 Estados-membros, é hoje o maior conselho da ONU e coordena as atividades nas áreas econômicas e sociais das agências especializadas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de comissões técnicas e regionais.