A Aliança Noramazônica (ANA) é uma iniciativa de organizações da sociedade civil da qual o Iepé faz parte junto a outras sete instituições. Juntas, estamos comprometidas em proteger a conectividade ecossistêmica e sociocultural na região ao norte do Rio Amazonas, onde se encontra a área de floresta tropical contínua mais extensa e preservada do planeta. Fazem parte dela, oito organizações, incluindo o Iepé.
Em junho de 2021, as organizações que fazem parte da ANA se pronunciaram diante do Esboço Zero do Marco Global para a Biodiversidade pós-2022 (MDB). Posteriormente, em julho, criou-se um primeiro esboço do MDB que, atualmente, está em fase de negociação. Considerando os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, apresentamos cinco recomendações para o novo texto que será discutido em Kunming, China, em maio de 2022.
Leia aqui o documento com as contribuições
A ANA alerta que o texto do marco deve abordar efetivamente os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, assim como a proteção de líderes e ativistas ambientais. Este último é de particular relevância em um contexto como a Amazônia, onde os territórios indígenas protegem 27,5% do bioma e cujos países apresentam taxas alarmantes de assassinatos e agressões a líderes e ativistas do meio ambiente. Segundo a Global Witness, a crise climática vem acompanhada de um aumento na violência. Em 2020, Colômbia, Brasil e Peru concentraram cerca de 40% dos assassinatos de líderes comunitários. Só na Colômbia, um em cada três ataques se dirigiram a autoridades étnicas.
Fazemos um apelo às delegações nacionais e demais atores para que as metas, objetivos e medidas contemplados pelo MDB tenham como ponto de partida a promoção e garantia dos direitos. Somente colocando esse foco como objetivo principal da Convenção Sobre Diversidade Biológica será possível alcançar a visão proposta para 2050 de viver em harmonia com a natureza.
Nosso pronunciamento deste ano aborda os temas:
- Maior foco na questão dos direitos
- Articulação de agendas de mudança climática e biodiversidade
- Estabelecimento de metas específicas para regiões-chave, como a amazônia
- Linguagem específica sobre povos indígenas e/ou seus territórios na meta espacial
- Participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais
- De serviços ecossistêmicos a sistemas de suporte à vida
