Texto: Rita Lewkowicz e Thaís Herrero

Jambu, jenipapo, piquiá, maracujá, maxixe, pracaxi, cará, cacau, fava, açaí, jiló e cupuaçu formam parte da diversidade das roças e das florestas. Há também a farinha, o óleo de tucumã e os artesanatos produzidos e comercializados. Mas esses são apenas alguns

O levantamento (completo na foto) foi feito como parte de uma uma oficina de boas práticas para comercialização e valorização dos produtos, da qual participaram os indígenas do Oiapoque que hoje são feirantes ou têm interesse em se tornar. 

O encontro aconteceu entre 9 e 10 de julho na aldeia Ahumã, Terra Indígena Uaçá, com apoio do Iepé e da Funai. Márcio Arthur Oliveira de Menezes, ministrou como consultor e contou com o apoio de Natasha Mendes, Ana Carolina Yamaguchi, Rita Lewkowicz e Michele Conceição, do Instituto Iepé.

A diversidade de produtos na região foi destacada como potencial para a segurança alimentar e para comercialização, tanto nas feiras como nos mercados institucionais. Um exemplo desses mercados são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os indígenas que já participaram do PAA relataram sua experiência.

O encontro foi uma oportunidade para apresentar a Chamada Pública 001/2022, para a seleção de agricultores para fornecerem produtos para o Programa Alimenta Brasil, destinado ao abastecimento de entidades sócio assistenciais do município. O cadastramento é feito pelo Instituto de extensão, assistência e desenvolvimento rural do Amapá (RURAP).

Outro programa apresentado foi o PNAE, cuja legislação exige um mínimo de 30% de alimentação proveniente da agricultura familiar. Marcio relatou o sucesso desse programa no Amazonas, especialmente na região do Rio Negro, onde as famílias indígenas estão fornecendo produtos das suas roças para as escolas das aldeias. Dessa forma, oferecem uma alimentação melhor e mais saudável aos alunos e, ainda, geram renda para a comunidade. 

Como um encaminhamento do encontro, os indígenas presentes sugeriram a elaboração de um documento para o Ministério Público Federal para que o órgão entenda melhor a situação do PNAE Indígena no Amapá.

“A capacitação foi muito importante para os produtores e feirantes, pois eles puderam pensar juntos em como aumentar a produção, melhorar a viabilidade e a diversidade do que vendem”, disse Natasha Mendes, assessora de cadeias produtivas do Instituto Iepé. “Eles conheceram mais exemplos de comercialização que vão além da feira, e aprenderam a organizar essa produção e plantação para chegar em um bom produto final para os consumidores”, completou.

A partir do exemplo das Feiras no Amazonas foram sugeridas novas ideias para melhoria da Feira de Produtos Indígenas no Oiapoque: novas embalagens, novos produtos, melhoria da infraestrutura, estratégias de gestão, formas de divulgação, entre outros. Os indígenas discutiram algumas regras internas para a feira e atualizaram a tabela de preços dos produtos, garantindo sua valorização. Reforçaram, também, a importância das parcerias que dão apoio à feira, como a do Iepé, Funai, Prefeitura do Oiapoque e Rurap. 

Os indígenas presentes, no entanto, cobraram uma maior atuação e cumprimento dos compromissos firmados, especialmente dos órgãos governamentais. O coordenador regional da Funai, Ilton Lima da Silva,  garantiu a continuidade do apoio para a realização da feira, inclusive com a proposta de um caminhão para o escoamento da produção. Ficou combinada uma próxima reunião com a Prefeitura e demais parceiros para atualizar e fortalecer acordos.

Impacto das mudanças climáticas

Um problema grave relatado na oficina foi o aumento das doenças e pragas nas roças, especialmente na mandioca, que está afetando diferentes regiões do Oiapoque. 

No segundo dia do encontro, aconteceu uma visita na horta de plantas medicinais da Aldeia Ahumã e na roça do cacique José Pedro, na Aldeia Ykawkun, na qual foi identificado o apodrecimento das mandiocas antes do amadurecimento, e isso pode estar relacionado a um fungo.

As mudanças climáticas, trazendo alterações nos regimes das chuvas e nas temperaturas, também foram identificados como fatores que estão prejudicando a produção indígena e ameaçando não apenas a comercialização, mas também a segurança alimentar nas aldeias.

Em breve deverá ser feito um estudo sobre essas pragas e doenças, e sobre a possibilidade de acesso às manivas de povos indígenas e comunidades tradicionais de outras regiões.