Texto: Iepé
Os representantes dos povos e das organizações indígenas do Território Wayamu enviaram uma carta ao Grupo de Trabalho dos Povos Originários do Governo de Transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, eles reivindicam que a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana entre na lista de prioridades para a homologação do novo governo. Assinam também a carta as lideranças e organizações indígenas vizinhas das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este.
O grupo de trabalho de transição do novo governo publicou um documento com 13 Terras Indígenas prioritárias para demarcação, mas na lista não consta a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. E os representantes do Território Wayamu destacam que a terra indígena em questão já foi declarada pelo Ministério da Justiça em setembro de 2018, mas ainda espera sua homologação.
“A Kaxuyana-Tunayana é uma TI de grandes proporções que abriga 36 aldeias de habitação permanente, distribuídas em 5 calhas de rios (Cachorro, Trombetas, Turuni, Mapuera e Nhamundá), além do registro da presença de pelo menos 3 grupos indígenas isolados”, diz um trecho da carta.
“Esta TI está situada no maior corredor contínuo de áreas protegidas do mundo, e, por isso reivindicamos o avanço urgente no reconhecimento do nosso processo de demarcação e na homologação, o que também representa saldar uma dívida histórica com nossos povos, que por mais de 40 anos sofremos diretamente as violações dos nossos direitos territoriais, culturais e espirituais, com violências impostas durante o período de Ditadura Militar”, continua.
Por ser contígua às TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera, a TI Kaxuyana-Tunayana já tem uma enorme extensão demarcada fisicamente pelo Estado brasileiro, e outra parte já plaqueada pelos próprios povos indígenas. Resta, portanto, muito pouco para a conclusão da demarcação física.
A carta também destaca que devido à falta de homologação da TI, os povos que ali habitam sofrem com constantes invasões e atividades ilegais, que ferem seu direito à autodeterminação, expresso em nosso Protocolo Wayamu de Consulta e Consentimento Prévio, tais como o turismo ilegal de pesca esportiva, o garimpo, e as pressões de empresas madeireiras no entorno do território.
O documento também reivindica que seja criado o Grupo de Trabalho de Delimitação e Demarcação da Terra Indígena Ararà no baixo rio Jatapu. As TIs Kaxuyana-Tunayana e Ararà juntas às TIs Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e outros territórios vizinhos, compõem o chamado Território Wayamu.
Leia o documento na íntegra, com mapas da região:
