Texto: Iepé

Benaias Waryeta, coordenador da Aymara, durante a oficina (Foto: Fernando Fileno/Iepé)

Entre os dias 10 e 13 de junho, a aldeia Nova Bacaba recebeu a  Oficina de Planejamento para Implementação do Projeto de Turismo de Pesca Esportiva de Base Comunitária no Baixo Jatapu. Foram quatro dias de bastante diálogo e compartilhamento não só de informações, mas também de preocupações e expectativas. A atividade será restrita e tem por objetivo realizar a proteção territorial e dos povos isolados. As regras e estudos socioambientais estão sendo conduzidos com o acompanhamento da Funai e do Ibama.   

Entre todas as economias da sociobiodiversidade que um povo indígena pode desenvolver, a do turismo é uma das mais delicadas, pois envolve a circulação de não indígenas dentro do território – pessoas não necessariamente comprometidas com a causa indígena. Isso explica um pouco a angústia de Enoque Awkonio, liderança de Nova Bacaba. “O guia que vai ser responsável pelo turista, né? Nós precisamos de um responsável, por isso a gente fiscaliza a nossa terra também”. 

O objetivo da oficina foi o de construir coletivamente o plano de Visitação da Terra Indígena Ararà, no Amazonas, na região do município de Urucará. A proposta é que o turismo sustentável e de base comunitária não apenas gere renda para os povos indígenas que ali estão, mas que, principalmente, ajude a promover entre os não indígenas a conscientização da importância de respeitar e valorizar os saberes, as práticas e a proteção do território dos povos Povos Okoimoyana, Xowyana e Kararayana.

Lideranças e membros da comunidade Nova Bacaba discutem o zoneamento da calha do baixo rio Jatapu (Foto: Fernando Fileno/Iepé)

Inicialmente, a ideia é promover uma temporada experimental de pesca esportiva no rio Jatapu – essa demanda se manifestou em novembro de 2022, durante o Encontrão Wayamu, quando a Associação Aymara, que representa os povos Okoimoyana, Xowyana e Kararayana, denunciou a exploração ilegal de seu território e demandou apoio das outras organizações do União do Território Wayamu para a retirada do empresário que financiava a pesca esportiva ilegal na região. Essa proposta começou a ser construída na I oficina de Turismo de Base Comunitária realizada em agosto de 2023 e foi consolidada este mês, após aprovação na Assembleia Geral da Aymara, entidade que será responsável por acompanhar a operação e seus processos, com o apoio do Iepé e participação da Funai e Ibama. 

Estiveram presentes na oficina 25 indígenas vinculados à Associação Aymara, bem como seu coordenador Benayas Waryeta, representantes da Funai e do Ibama, além da equipe de assessoria e consultoria do Iepé.

“Isso é muito importante, pois vai gerar renda e ajudar na proteção e vigilância do nosso território. Estamos andando devagar, mas estamos seguindo. Estamos trabalhando junto com os parceiros do Ibama e da Funai. Para mim é incrível, estou muito feliz, afirma Benaias Waryeta, coordenador da Associação Aymara.

Para iniciar o projeto em caráter emergencial, uma avaliação preliminar foi produzida enquanto os estudos ambientais em parceria com o Ibama ainda estão sendo desenvolvidos, visando a definição de alguns parâmetros iniciais para o monitoramento e adaptação do manejo pesqueiro no rio Jatapu.

Haroldo Warakatu Txunu, liderança da aldeia Nova Bacaba (Foto: Fernando Fileno/Iepé)

Desenhando limites

Durante a oficina, os participantes começaram a desenhar alguns limites para garantir que a pesca seja, de fato, sustentável. A princípio ficou definido que a operação ocorrerá apenas no leito do rio Jatapu, preservando todos os igarapés devido a presença de indígenas isolados conforme registros e acompanhamento realizados pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema da FUNAI. Também ficou definido que o número de pescadores não pode passar de oito por semana. 

De acordo com o relatório produzido durante a oficina, “o turismo só pode acontecer nas TIs se for uma atividade segura e controlada”. O documento produzido pelas consultoras contratadas pelo Iepé também afirma que: “o turismo de pesca pode gerar impactos tanto pela pressão de pesca, quanto pelo fluxo de pessoas e resíduos gerados pela atividade. Quando a comunidade decide realizar essa atividade, tem que pensar num bom plano de proteção e monitoramento. O TBC não pode pagar todas as contas, mas a atividade pode ocorrer de forma integrada e complementar às ações de vigilância previstas pela Funai e outros projetos. Um ponto de atenção é a necessidade de realizar atividades de sensibilização sobre a proteção da TI Ararà com as comunidades ribeirinhas do limite sul, antes de implementar a vigilância”.

Lideranças e membros da comunidade Nova Bacaba, representantes do IBAMA, FUNAI e Iepé após a conclusão da oficina (Foto: Fernando Fileno)

Próximos passos

O trabalho está apenas começando. Será preciso elaborar os Termos para Parceria Operacional e Comercial da Aymara e a consolidação de um Plano de visitação construído coletivamente. Para isso, serão realizadas ações de monitoramento e vigilância – capacitações sobre o tema, instalação de placas informativas, construção de um posto de vigilância – e de governança – avaliação do contexto político local, capacitação para qualificar a gestão financeira da Aymara, oficinas de sensibilização sobre direitos indígenas, definição de modelo de pagamento para vigilantes indígenas. 

Entre os próximos passos também está previsto um encontro sobre Turismo de Base Comunitária (TBC) no Território Wayamu, a publicação do edital de chamamento para possíveis empresas parceiras, capacitação em monitoramento e os estudos do Ibama sobre a viabilidade da pesca esportiva na região.