Texto: Angélica Queiroz

Uma análise comparativa das políticas e estratégias implementadas pelos oito países que integram a bacia amazônica e de seus compromissos e metas em matéria de biodiversidade e mudança climática permitiu identificar sinergias e oportunidades concretas de cooperação regional, e deu origem à uma publicação que o Instituto Panamazônico (IPA) e o Instituto Iepé lançaram no último dia 21 de agosto, em Bogotá, Colômbia.

A publicação traz um chamado à ação conjunta para garantir o bem-estar dos povos e comunidades amazônicos e a proteção da Amazônia. O trabalho analisa políticas e estratégias de salvaguarda do bioma e cumprimento das metas climáticas implementadas pelos Estados do Brasil e outros sete países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e  Suriname.

Acesse, na Infoteca do Iepé, o documento completo em português, inglês e espanhol.

A partir dessas experiências, a publicação identificou seis ações urgentes que estruturam sinergias e oportunidades para fortalecer a cooperação regional diante dos desafios ambientais, climáticos e sociais associados à aproximação do ponto de não retorno da Amazônia. São eles:

1. Conter o desmatamento e a degradação ambiental;
2. Conservação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos;
3. Restauração ecossistêmica, produtiva e inclusiva;
4. Reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade de adaptação e resiliência às mudanças climáticas;
5. Promover economias sustentáveis, resilientes, inclusivas e de baixo carbono;
6. Fortalecimento dos direitos territoriais e de consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e comunidades locais na Amazônia.

Além de detalhar cada um desses pontos, a publicação apresenta quatro propostas de posicionamento conjunto que foi levada à  V Reunião dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica, que ocorreu no dia 22 de agosto, em Bogotá, e para a COP 30 sobre mudanças climáticas, que acontece em novembro, em Belém (PA). O objetivo é alinhar estratégias e chegar ao encontro com mensagens unificadas que viabilizem e fortaleçam as seis recomendações. Conheça as propostas:

1. Adoção de um posicionamento conjunto que reconheça a urgência de gerar informações sobre potenciais impactos das mudanças climáticas no bioma amazônico;
2. Promoção efetiva da resiliência climática;
3. Financiamento adequado e previsível;
4. Incorporação de metas específicas para a Amazônia nas NDCs de cada Estado.

“Nesse momento em que o mundo se prepara para a COP 30, em Belém, é importante posicionar a Amazônia como uma região central para as discussões sobre mudanças climáticas. Não há solução para a crise climática global sem a proteção da Amazônia, por seu papel na regulação do clima, no continente e no planeta, pelo volume de água doce que ela despeja diariamente no oceano, pelo sumidouro de carbono que a floresta realiza e pela proteção da biodiversidade. Daí a importância deste estudo que apoiamos, olhando para todos os países da bacia amazônica, identificando suas políticas e possibilidades de cooperação. Há caminhos para avançarmos e aí estão propostas concretas de como podemos agir juntos” contextualizou o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, coordenador executivo do Iepé.

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