Texto: Angélica Queiroz
Ao longo de mais de duas décadas, o Iepé tem atuado para que as decisões sobre os territórios indígenas sejam tomadas com a voz e a visão de quem vive neles. Dando mais um passo nessa direção, o Instituto acaba de criar um Conselho Consultivo Indígena, novo espaço que reforça a centralidade dos povos indígenas na construção de estratégias e ações voltadas ao seu próprio fortalecimento. A novidade foi aprovada pelos sócios do Iepé em sua assembleia anual, realizada em São Paulo, no final de outubro.
Concebido como um espaço vivo de escuta, diálogo e troca entre lideranças indígenas parceiras e os associados, o Conselho nasce do reconhecimento de que o olhar indígena amplia, orienta e qualifica o trabalho do Iepé. Para viabilizar sua criação, os sócios aprovaram as alterações necessárias no Estatuto Social e definiram as regras de funcionamento do novo órgão, que terá caráter consultivo e ficará vinculado à Assembleia de Sócios, fortalecendo o diálogo formal entre a diretoria do Iepé e os representantes indígenas.
“A instalação de um Conselho Indigena no Iepé reflete que seu patamar de trabalho com parcerias indígenas iniciado há vinte anos alcançou uma de suas missões mais estratégicas: calibrar rumos de ação de acordo com as respectivas visões de mundo, capacidades e expectativas”, comentou Marina Kahn, presidente do Conselho Diretor do Iepé.
A proposta é que essas lideranças contribuam sobretudo na análise dos contextos, orientando a definição de estratégias, a priorização de ações e a própria avaliação do trabalho realizado. Os membros do Conselho Consultivo Indígena também poderão propor temas para compor a pauta das reuniões.
A formação e o funcionamento do Conselho
O Conselho será composto por um titular e um suplente de cada terra indígena onde o Iepé atua, além de um representante do Conselho do Território Wayamu, um do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) e um da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).
Nos próximos meses, devem ser realizados os processos de escolha dos representantes indígenas, conduzidos em assembleias, encontros de chefes e donos de aldeias ou reuniões nos territórios. Esses processos serão facilitados pelos quatro programas de trabalho do Iepé (Oiapoque, Tumucumaque-Wayamu, Zo’é e Wajãpi) e pelas organizações representativas dos povos indígenas envolvidos.
Ao todo, treze titulares e treze suplentes devem ser empossados em 2026. Com mandato de três anos, o grupo se reunirá anualmente, de forma presencial ou remota, antes da assembleia de sócios, podendo ainda ser convocado extraordinariamente sempre que o Instituto considerar estratégico. Nesses encontros, os coordenadores de programas devem apresentar análises e atualizações sobre os trabalhos em curso nos territórios indígenas, destacando desafios, conquistas e necessidades identificadas ao longo dos processos.
“Estamos felizes com a aprovação, pela assembleia de sócios, deste conselho consultivo indígena. Certamente ampliará as oportunidades de escuta e de diálogo com os representantes dos povos com quem trabalhamos, e que são a razão do Instituto Iepé existir. Vamos iniciar uma jornada de aprendizados mútuos, que irá contribuir para que nosso trabalho responda mais diretamente as demandas e aspirações dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará. Enfim, esse conselho representa um marco na governança institucional do Iepé e reflete nosso compromisso com processos participativos e decisões orientadas pelos povos com quem trabalhamos”, afirmou Luis Donisete Benzi Grupioni, coordenador executivo do Iepé.
