Texto: Angélica Queiroz

Há quase duas décadas, a Terra Indígena Ararà, no Baixo Rio Jatapu, enfrenta a exploração turística irregular, impulsionada principalmente pela pesca esportiva, que atrai visitantes interessados na diversidade de peixes encontrados no rio. Como estratégia para coibir a exploração ilegal de seus recursos, desde 2023, lideranças indígenas da aldeia Nova Bacaba discutem formas de regulamentar o turismo no território, garantindo a participação da comunidade nas decisões sobre a atividade. 

No final de outubro deste ano, o projeto de Turismo de Base Comunitária (TBC) da TI Ararà deu um passo importante em sua implementação, com o início da temporada experimental e a chegada dos primeiros turistas. A iniciativa é executada pela empresa Itaicy Destinos Turísticos Ltda, selecionada por meio de processo público, em parceria com as organizações indígenas Aymara e APITA, que representam os povos Xowyana, Okomoyana e Kararayana, com o apoio técnico do Iepé, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

Regulamentar a pesca esportiva na região está previsto no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Território Wayamu, do qual a TI Ararà faz parte, explica Benaias Waryeta, presidente da Aymara. Segundo ele, a expectativa é que, após essa primeira experiência, a atividade contribua para trazer melhorias ao território. “Esse é um grande sonho do nosso povo do Baixo Jatapu”, afirma. “Nossos parentes estão trabalhando na operação, o que é importante para garantir nosso futuro e nossa sobrevivência. Também para fortalecer a nossa comunidade, proteger nosso território e diminuir os invasores e as ameaças”, completa.

Articulação entre turismo e gestão territorial indígena

Um dos diferenciais do plano de visitação do projeto de TBC, construído coletivamente por organizações indígenas e parceiros em oficinas e assembleias, é a articulação entre o turismo e a autonomia das comunidades na gestão de seu território. Nessa perspectiva, a atividade vai além da geração de renda: deve estar alinhada às prioridades indígenas de proteção da TI, gerar benefícios coletivos e contribuir para conscientizar os visitantes sobre a importância de respeitar e valorizar os saberes, as práticas e as formas próprias de cuidado com o território dos povos que nele vivem.

“A proposta estabelece regras para a atuação da empresa e dos visitantes. É um processo que envolve a organização da operação turística, mas também a construção de mecanismos de gestão,  acompanhamento e participação das organizações indígenas”, explica Natália Palheta, assessora do Iepé que acompanha a Aymara nesse processo. 

Segundo a assessora, um dos compromissos estabelecidos é que a atividade turística também contribua para viabilizar ações de vigilância e monitoramento territorial, fortalecendo a capacidade das comunidades de acompanhar o que acontece na TI e de enfrentar possíveis ameaças. A proposta prevê ainda a formação de uma rede de produtores locais, que ficará responsável por fornecer frutos da floresta e produtos das roças para abastecer a atividade turística.

De 2023 a 2026

Diante do histórico de exploração ilegal da pesca esportiva na TI Ararà, lideranças da Aymara iniciaram, em 2023, na aldeia Nova Bacaba, um processo de construção participativa de um plano de visitação, com o objetivo de estabelecer regras para o desenvolvimento do turismo na região. Algum tempo depois, a iniciativa passou a contar também com a participação da APITA.

A elaboração do plano de visitação, acompanhada pelo Iepé desde o início, envolveu reuniões comunitárias, espaços de informação e processos de tomada de decisão, com discussões sobre as normas aplicáveis ao turismo em terras indígenas, os limites e as possibilidades da atividade e as formas de organização e gestão da iniciativa pelas organizações indígenas. 

A Funai participou do processo, que seguiu as orientações da instrução normativa do órgão para a realização de atividades turísticas em terras indígenas. Em diálogo com o Ibama, a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (CFPE-CPM) contribuiu com avaliações sobre a viabilidade da atividade e as medidas necessárias à proteção do ambiente e dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário na região. 

Durante uma oficina realizada em 2024, lideranças indígenas e representantes da Funai, do Ibama e do Iepé definiram, em conjunto, critérios para um plano de visitação que garantisse a sustentabilidade da pesca. Entre as regras estabelecidas estão a restrição da atividade ao leito do rio Jatapu, com a preservação de todos os igarapés, e o limite de oito pescadores por semana.

Em 2025, a Aymara realizou um processo público de seleção de uma empresa especializada em turismo para implementar o plano de visitação, oficializando a parceria comercial com a Itaicy. A estruturação da parceria envolveu a definição de responsabilidades entre as organizações indígenas e a empresa, bem como o planejamento da operação turística. Nesse arranjo, a Associação Aymara é a proponente do plano de visitação, a APITA participa como organização anuente, e a Itaicy é a parceira comercial responsável pela operação turística.

Em novembro daquele ano, o plano de visitação foi aprovado pela Funai, que estabeleceu diretrizes para ordenar a atividade turística na região. Na sequência, a Aymara coordenou a elaboração de um plano de negócios para organizar a operação e prever recursos para o custeio da vigilância territorial e para benefícios coletivos.

Em maio de 2026,  a partir de recomendação do Ministério Público Federal, foi criado um comitê gestor da operação turística, com representação paritária da Funai, das associações indígenas Aymara e APITA e das comunidades de Nova Bacaba e Santa Maria. “A participação desses atores busca garantir que as decisões sobre a atividade turística considerem os interesses coletivos e as prioridades dos povos indígenas envolvidos. O comitê também funciona como um espaço de diálogo e articulação entre os participantes, contribuindo para a governança da operação e o acompanhamento dos compromissos assumidos”, explica Natália Palheta.

Também em 2026, como parte da implementação do plano de visitação, a Itaicy iniciou a construção de um alojamento para receber os visitantes durante a temporada de pesca esportiva. A estrutura tem capacidade para acomodar até oito turistas, com utilização de barracas, e conta com sistema de energia solar por placas fotovoltaicas e um plano para a destinação adequada dos resíduos gerados.

Nos meses de maio e setembro de 2026, as equipes indígenas que atuam na operação TBC participaram de capacitação que contemplou as funções de vigilantes, monitores, camareira, cozinheira, auxiliar de cozinha, garçom, serviços gerais e guia de pesca. A formação é parte da implementação do plano de visitação e integra um processo continuado de qualificação das equipes.

Em 24 de outubro de 2026, teve início a temporada experimental de pesca esportiva na Terra Indígena Ararà, com a entrada de sete turistas, quatro estrangeiros e três brasileiros. Essa etapa marca o início da implementação prática do plano de visitação e permitirá acompanhar e avaliar o funcionamento da operação, a organização das equipes, os procedimentos adotados e os desafios da atividade.

O calendário prevê atividades em outubro e novembro de 2026, uma pausa em dezembro e a retomada da operação em janeiro e fevereiro de 2027. Para março de 2027, está prevista uma reunião do Comitê Gestor da iniciativa para avaliar a experiência, acompanhar os resultados e discutir os próximos passos para a continuidade da iniciativa.

Essa conquista contou com a atuação institucional da Funai, o apoio técnico do Iepé, e o apoio financeiro do Bezos Earth Fund e da Nia Tero, que contribuíram para o desenvolvimento da iniciativa, bem como para as ações de fortalecimento da Aymara e de defesa dos direitos territoriais.