Texto: Estefany Furtado
Desde que começou a acontecer, em 1976, a Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque é considerada um importante espaço de diálogo em diversas temáticas com diferentes esferas dos governos. Em 2023 não foi diferente.
As mais de 300 pessoas presentes na 29a Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas do Oiapoque discutiram e avaliaram as ações políticas promovidas e recebidas pelos povos durante os últimos 2 anos, já que não houve reuniões durante a pandemia de Covid-19.
Desta vez, a assembleia aconteceu entre 11 e 14 de março na Aldeia Kuahi (Terra Indígena Uaçá), no município de Oiapoque (AP), na fronteira com a Guiana Francesa, e contou com o apoio de diferentes organizações governamentais e não-governamentais, entre elas o Iepé. Cinquenta e dois caciques dos quatro povos da região (Karipuna, Galibi Marworno, Palikur e Galibi Kali’nã) participaram da assembleia. Além deles, estiveram presentes outras lideranças, idosos, jovens, comunicadores indígenas, mulheres, representantes das organizações indígenas, representantes governamentais e visitantes.
Entre os participantes institucionais, estiveram lá Clécio Luis, governador do Amapá, Breno Almeida, prefeito de Oiapoque, representantes da FUNAI, secretários de estado e vereadores indígenas do município. Também estiveram representantes da Associação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), da Universidade Federal do Amapá, da EMBRAPA, do IBAMA, do ICMBio, entre outros.
Durante os quatro dias de Assembleia, foram abordadas diferentes pautas, entre elas vigilância e proteção territorial, saúde, educação e os resultados preliminares do estudo de contaminação de mercúrio na população indígena do Oiapoque.
Exploração de petróleo na foz do Amazonas
Uma das pautas levantadas durante a Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas do Oiapoque foi acerca do projeto de exploração de petróleo na costa do município – que teve a licença negada pelo Ibama em 18 de maio. Os povos indígenas relataram uma série de impactos que estariam previstos, como o tráfego constante de aeronaves para a plataforma em alto-mar e a implantação de um aterro sanitário no entorno da Terra Indígena Uaçá.
Eles esperavam que ocorresse uma consulta livre, prévia e informada, na qual os povos indígenas seriam ouvidos sobre os impactos que a atividade causará nas terras indígenas, e quais as possíveis mitigações. A consulta não chegou a acontecer.
Expectativas das lideranças indígenas
O cacique Edmilson dos Santos Oliveira, Coordenador do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), espera que por meio da Assembleia os povos possam se planejar da melhor forma para que o movimento indígena busque melhorias e políticas públicas para as comunidades indígenas
Para Dalson dos Santos, Coordenador da Associação Indígena do Povo Karipuna (AIKA), a Assembleia é um importante espaço para trazer as demandas das comunidades, principalmente nas temáticas de saúde e educação. Ele relatou que a AIKA está com projetos voltados para a fiscalização da Terra Indígena Uaçá e recuperação das áreas de capoeira junto ao PrevFogo.
Já Kassia Lod, Coordenadora da Associação Na’na Kali’na, falou sobre as expectativas para o futuro. “Viemos aqui para avaliar e planejar nossas ações para o próximo ano, avaliar o ano que passou, ver onde avançamos e também reivindicar direitos, ajudar todos os povos da forma que nós organizamos a construir coletivamente ideias e projetos para o futuro”, disse.
O vice-cacique da aldeia Kumenê, Henrique Batista, destacou a necessidade de relatar as necessidades do seu povo, os Palikur, e o que deve ser encaminhado para as aldeias.
Histórico de assembleias
As assembleias dos povos do Oiapoque ocorrem desde 1976, quando ocorreu a 1ª Assembleia dos Chefes e Representantes dos Povos Indígenas da região do Oiapoque. Essa organização é de fundamental importância para o encaminhamento e atendimento de demandas por parte dos órgãos competentes.
Algumas das conquistas ao longo do tempo foram a demarcação e homologação das três Terras Indígenas do Oiapoque (TI Uaçá, TI Galibi e TI Juminã), a criação do Curso de Formação de Professores Indígenas, e concursos públicos específicos para indígenas.
Essa atividade foi desenvolvida no âmbito do Projeto TerrIndigena, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Fundo Francês Para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).
Assista o vídeo da Assembleia Geral dos Povos do Oiapoque
Ao final da Assembleia de Avaliação, uma Carta Aberta foi encaminhada aos órgãos e parceiros. Nela estão todas as demandas discutidas durante a referida reunião e suas deliberações. Leia na íntegra:
