Texto: Thaís Herrero

Há anos os povos da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana aguardam a demarcação e homologação do seu território, que ainda não saíram, mas estão um pouco mais próximas. Nesta quinta-feira (25), o Instituto Iepé e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a demarcação física da área. A assinatura aconteceu durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, em um evento com lideranças do território, representantes da Funai e do Iepé. 

Ao assinar, Joênia Wapichana, presidente da Funai, ressaltou que o acordo irá apoiar ações de proteção e de demarcação física, somando esforços dos povos indígenas com os esforços da Funai. “Com essas parcerias, nós vamos estabelecer mais ações, mas também fortalecer esse processo das políticas indigenistas lá na ponta”, disse Joênia.

A TI Kaxuyana-Tunayana, com mais de 2 milhões de hectares, situa-se no norte do Pará e foi a última grande terra indígena declarada, ainda no governo Temer. Desde então, espera-se a aprovação dos próximos passos.

A demarcação física é uma etapa crucial, pois nela instalam-se os marcos de concreto e se instalam as placas oficiais do governo nos limites do território. O ACT formaliza essa etapa, que terá apoio logístico do Iepé.

Luis Donisete Grupioni, coordenador-executivo do Iepé, comemorou a assinatura. “Com esse acordo, a gente espera avançar com a demarcação física para, depois, subir o processo para homologação e reconhecer definitivamente o direito dos povos Kaxuyana-Tunayana e outros povos que moram nessa terra indígena”, disse. 

Proteção contra invasores

“Já faz 20 anos que estamos lutando pela demarcação do nosso território”, destacou Namofo Leo Kaxuyana Tiriyó, Presidente da AIKATUK – Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Kahyana e Tunayana. Ele explica que a demarcação é importante porque irá proteger os povos e a biodiversidade.

Ele contou que a TI Kaxuyana-Tunayana tem sido alvo de invasores não-indígenas, que realizam atividades de turismo e de pesca esportiva. Caciques e lideranças não são informados ou estão de acordo com as atividades. “Com a demarcação nós poderemos impedir a entrada desses invasores, que falam que o território não é nosso porque não está demarcado ainda”, disse.

Assista a seguir o depoimento de Rosineide Saripun Kaxuyana Tiriyó, Tesoureira da AIKATUK, falando sobre a importância da demarcação do território.

Direitos originários

Em sua declaração, Luis Donisete lembrou que, durante a Ditadura Militar, os moradores da atual Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana se viram removidos ou obrigados a migrarem para territórios vizinhos, exceto aqueles que optaram pelo isolamento voluntário, obrigados a viverem em processos de expropriação que nunca foram aceitos, motivo pelo qual nunca abandonaram completamente a sua terra natal.

“O acordo de cooperação é mais um passo no reconhecimento dos direitos originários desses povos a esses territórios”, disse Luis Donisete. 

Namofo Leo mencionou o compromisso da juventude com a demarcação. “Os mais velhos, que foram ameaçados e perseguidos durante a luta pela demarcação, não estão mais neste mundo físico, mas estão sempre nos apoiando. É uma felicidade grande ter estado aqui enquanto juventude, cumprindo a promessa que fizemos de trabalhar pela demarcação do nosso território”, disse Leo.

Parceria com os povos indígenas

A assinatura entre Iepé e Funai, segundo Luis Donisete, é fruto do trabalho de longo prazo da organização e da confiança dos povos indígenas da região. “Quero agradecer a confiança das organizações indígenas da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana por estarem junto do Iepé e permitirem que a gente faça essa parceria para avançarmos na demarcação física do território”, disse.

“É, também, uma primeira iniciativa de parceria entre a Funai e uma organização não-governamental com apoio das organizações indígenas, representadas aqui pela Coiab, para a gente avançar nesse passo – que é o passo administrativo crucial para garantir o reconhecimento final dessa TI”, disse Luis Donisete.