Texto: Maria Silveira e Hiandra Pedroso
A 27ª Reunião do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA) foi realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, reunindo representantes indígenas das regiões do Oiapoque, Wajãpi e Complexo do Tumucumaque.
Os debates abordaram a trajetória da política ambiental no estado do Amapá, com foco na implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Incentivo à Conservação dos Serviços Ambientais (PECISA) e a garantia da participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais nesse processo.
Para Viseni Waiãpi, do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), é necessário fortalecer o Fórum para garantir a participação efetiva dos povos indígenas nas discussões sobre o meio ambiente: “Nós povos indígenas precisamos de capacitação e oportunidades para que nosso povo possa contribuir ativamente com a proteção da floresta e com o desenvolvimento de políticas públicas eficazes”, aponta Viseni.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Fórum está trabalhando na criação de programas de formação e orientação em parceria com a Secretaria de Educação, com o objetivo de capacitar as comunidades tradicionais sobre as temáticas ambientais.
A discussão também destacou o potencial da PECISA na promoção da conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, os participantes analisaram o Plano de Engajamento da Política de REDD+, que busca otimizar recursos e garantir a participação efetiva de todos os envolvidos.
Mesa de debate no “Encontros Amazônicos Pré-COP30”
Durante os Encontros Amazônicos Pré-COP30, realizados no Museu Sacaca, em Macapá, ocorreu a mesa de debate “Encontro com os povos tradicionais amazônicos” com representantes indígenas da Guiana Francesa e do Brasil. Ambos os países discutiram questões relacionadas às mudanças climáticas, destacando impactos como alagamentos e pragas nas roças.
Em outro momento do encontro, no Tribunal dos Direitos da Natureza foi um espaço dedicado a denunciar crimes ambientais e discutir soluções para a crise climática na Amazônia
Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), Demétrio Tiriyó falou sobre a luta contra as mudanças climáticas. “No Brasil, nosso direito sempre foi ameaçado e, mesmo assim, os povos indígenas estão lutando. Nós somos seres humanos igual ao não indígena, temos sangue e sentimentos. Para o equilíbrio do mundo, não basta apenas a luta dos povos indígenas, precisamos lutar juntos”, argumenta Demétrio.
O debate também abordou desafios relacionados a grandes empreendimentos, como a exploração de minério e petróleo, bem como as diferenças no reconhecimento dos direitos indígenas entre o Brasil e a Guiana Francesa. Foi ressaltada a importância da Consulta Prévia, como previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos processos de implementação de projetos de grande impacto.
Os representantes da Guiana Francesa compartilharam suas experiências de resistência contra a exploração mineral e petrolífera, reforçando a importância da mobilização social e do engajamento político. A exploração de petróleo na foz do Amazonas foi outro ponto central, o que aponta a necessidade de priorizar consultas às comunidades afetadas.
“Como podemos falar sobre esse assunto se os governantes querem levar grandes empreendimentos para dentro da nossa Amazônia? Nós temos o direito de consulta e queremos estar presentes pelos povos do Amapá e norte do Pará. Nós não precisamos de exploração de combustíveis fósseis”, relata Mara Karipuna também da Apoianp.
Outro ponto das discussões, foi o papel da juventude indígena na luta climática e sua presença em espaços de decisão política, como as Conferências das Partes (COPs).
Essas atividades fizeram parte do projeto “Projeto Amapá: Política de Mudanças Climáticas e Povos Indígenas”, uma iniciativa do Iepé com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF), para fortalecer a participação indígena em políticas climáticas, trazendo sua voz e experiência para o centro do debate.
